TJSC - 5010994-12.2021.8.24.0005

04/02/2025 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005960-97.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20, 21

22/03/2024 15:12

Juntado(a)

22/03/2024 13:55

Baixa Definitiva

22/03/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2024 13:52

Expedição de Guia Recolhimento

20/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/03/2024 15:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

20/03/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte JOAO PAULO DE MOURA BARONI, Guia 7541074, Subguia 3864953

20/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO PAULO DE MOURA BARONI - Guia 7541074 - R$ 871,70

20/03/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2024 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

20/03/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

20/03/2024 15:04

Juntado(a)

20/03/2024 14:47

Juntada de Certidão

20/03/2024 14:46

Juntada - Cálculo processual nº 118417 - versão 1

20/03/2024 14:46

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU02CR

20/03/2024 14:35

Juntado(a)

20/03/2024 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

20/03/2024 13:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados

20/03/2024 13:38

Juntado(a)

20/03/2024 12:57

Juntado(a)

23/02/2024 12:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DE MOURA BARONI - CONDENADO

22/02/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de peças digitalizadas - 22/02/2024 13:31:44)

22/02/2024 13:39

Juntado(a)

22/02/2024 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50109941220218240005

14/11/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50109941220218240005/TJSC

02/10/2023 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

29/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 09:50

Juntado(a)

28/09/2023 20:10

Nomeado defensor dativo

22/09/2023 18:30

Conclusos para despacho

19/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/09/2023 14:33

Juntado(a)

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 19:21:48)

29/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2023 19:21

Recebido o recurso de Apelação

22/08/2023 16:48

Juntada de Petição

18/08/2023 17:50

Conclusos para decisão

15/08/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

15/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/08/2023 11:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DE MOURA BARONI - ABSOLVIDO

02/08/2023 18:47

Intimado em audiência

02/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023 18:47

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

02/08/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/08/2023 14:00. Refer. Evento 28

02/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento

01/08/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

05/06/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 02/06/2023

02/06/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO

01/06/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA

01/06/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR

01/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

01/06/2023 16:21

Expedição de ofício

01/06/2023 16:20

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

01/06/2023 16:20

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

01/06/2023 16:20

Expedição de Mandado - IAICEMAN

01/06/2023 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DE MOURA BARONI - DENUNCIADO

22/05/2023 18:33

Juntada de Certidão

23/01/2023 14:14

Juntada de Certidão

14/09/2022 10:28

Juntada de Certidão

24/01/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/12/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/12/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 17:33

Decisão interlocutória

13/12/2021 16:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/08/2023 14:00

05/11/2021 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

08/10/2021 16:30

Conclusos para decisão

01/10/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021 19:01

Despacho

16/09/2021 15:54

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 16/09/2021 15:00. Refer. Evento 10

16/09/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins

04/08/2021 14:26

Expedição de Mandado - IAICEMAN

02/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021 15:18

Despacho

28/07/2021 10:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 16/09/2021 15:00

23/07/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2021 15:06

Juntada de Petição

20/07/2021 12:57

Juntada de Petição - JOAO PAULO DE MOURA BARONI (SC053773 - LIANI MARLISE SCHUMANN)

18/07/2021 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2021 21:02

Despacho

25/06/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021 17:54

Distribuído por dependência - Número: 50100207220218240005/SC