05/02/2024 14:22

Juntada de Petição
29/01/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0
29/01/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
21/11/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00
03/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5048344-77.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: XISTO LEHMKUHL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
01/11/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2023 14:00 Sequencial: 7
01/11/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/09/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0401)
22/09/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
22/09/2023 15:57

Declarado impedimento
23/02/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
23/02/2023 18:28

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:07

Alterado o assunto processual
13/02/2023 14:39

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP
13/02/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: XISTO LEHMKUHL. Justiça gratuita: Indeferida.
13/02/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (14/12/2022). Guia: 4739126 Situação: Baixado.
13/02/2023 14:35

Distribuído por prevenção - Número: 50476911320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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