TJSC - 5005778-71.2020.8.24.0113

29/08/2025 08:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA - CONDENADO

29/08/2025 08:53

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024378-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17

20/02/2025 13:42

Juntada de Petição - (SC066826)

16/01/2025 17:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/01/2025 17:20

Juntado(a)

02/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/11/2024 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBUCR

29/11/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2025. Parte JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA, Guia 9351752, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

29/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 13:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA - Guia 9351752 - R$ 905,76

29/11/2024 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/11/2024 19:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA)<br/>BNMP: 5005778-71.2020.8.24.0113.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Originária

22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBUCR -> DCJE

30/10/2024 10:22

Juntado(a)

30/10/2024 10:16

Juntada de Certidão

17/10/2024 01:00

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA<br>Data: 02/12/2023

19/03/2024 12:20

Juntada de Petição

19/03/2024 11:16

Juntada de Petição

04/12/2023 16:09

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 50057787120208240113

07/11/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50057787120208240113/TJSC

14/08/2023 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

17/06/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2023 11:22

Recebido o recurso de Apelação

09/06/2023 17:57

Conclusos para decisão

09/06/2023 17:56

Juntada de Certidão

09/06/2023 17:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA<br>Data: 15/05/2023

07/06/2023 09:53

Juntada de Petição

07/06/2023 09:53

Juntada de Petição

12/05/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/05/2023 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 11/05/2023

10/05/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Parte Isenta

10/05/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/05/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/05/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: EDNEY ARZUM

08/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/05/2023 08:23

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

07/05/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 16:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/12/2022 17:51

Conclusos para julgamento

02/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/12/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/11/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 16:12

Juntada de Petição

26/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/10/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 17/10/2022 16:30. Refer. Evento 60

17/10/2022 18:48

Despacho

17/10/2022 17:08

Conclusos para despacho

17/10/2022 13:43

Juntada de Petição

17/10/2022 13:05

Juntada de Petição

14/10/2022 21:06

Juntada de Petição

14/10/2022 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 13/10/2022

14/10/2022 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 13/10/2022

10/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2022 15:48

Despacho

10/10/2022 13:58

Conclusos para despacho

10/10/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: EDNEY ARZUM

07/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: EDNEY ARZUM

07/10/2022 12:45

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

07/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2022 12:38

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

21/09/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 16/09/2022

15/09/2022 09:52

Juntada de Petição - JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA (SC053490 - VILLIAN BAZO)

02/09/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2022 13:20

Despacho

31/08/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 17/10/2022 16:30

31/08/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 06/10/2022 16:30. Refer. Evento 45

31/08/2022 10:31

Conclusos para despacho

25/08/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: EDNEY ARZUM

05/07/2022 12:23

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

28/06/2022 23:35

Despacho

14/06/2022 13:55

Conclusos para despacho

14/06/2022 07:54

Juntada de Petição

17/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2022 14:10

Despacho

29/04/2022 14:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 06/10/2022 16:30

14/02/2022 17:38

Conclusos para despacho

14/02/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/01/2022 17:07

Despacho

24/01/2022 15:23

Conclusos para despacho

24/01/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 15:06

Despacho

10/11/2021 13:55

Conclusos para despacho

10/11/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/10/2021 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 05/10/2021

28/05/2021 16:21

Juntada de Certidão

28/05/2021 15:00

Juntado(a)

25/05/2021 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005689-48.2020.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

05/03/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/02/2021 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EDNEY ARZUM (por substituição em 11/08/2021 14:52:00)

12/02/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021 16:57

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

26/01/2021 21:49

Recebida a denúncia

11/01/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/12/2020 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/12/2020 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2020 09:44

Despacho

09/12/2020 12:27

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020 15:26

Juntada de Petição

07/12/2020 08:32

Juntada de Petição - JOAO VITOR FERREIRA DA CUNHA (SC053490 - VILLIAN BAZO)

04/12/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2020 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/11/2020 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2020 07:34

Despacho

23/11/2020 17:48

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/10/2020 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

06/10/2020 14:08

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

30/09/2020 15:40

Recebida a denúncia

11/09/2020 13:52

Juntado(a)

09/09/2020 16:39

Juntada de Certidão

04/09/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 15:25

Distribuído por dependência - Número: 50056894820208240113