TJSC - 0000066-37.2018.8.24.0282

12/09/2025 00:00

Intimação

03/02/2025 18:24

Juntada de Certidão

30/10/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024 16:20

Juntada de Certidão

05/06/2024 17:50

Juntada de Certidão

15/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 16:35

Decisão interlocutória

06/02/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 07/10/2025 13:00

23/01/2024 10:37

Conclusos para despacho

19/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/12/2023 17:09

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/12/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 12/12/2023 17:00. Refer. Evento 99

12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 14:56

Despacho

12/12/2023 14:44

Conclusos para despacho

12/12/2023 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Motivo: Devolvo em razão do mandado ter sido distribuído durante o afastamento e não haver tempo hábil para cumprimento

11/12/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO

07/12/2023 21:57

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

07/12/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/12/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/12/2023 12:54:47)

30/11/2023 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

28/11/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/11/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/11/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

14/11/2023 18:59

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

14/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/11/2023 15:31

Despacho

09/11/2023 16:10

Conclusos para despacho

09/11/2023 15:57

Juntada de Certidão

08/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/11/2023 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

08/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/11/2023 14:35

Expedição de ofício

08/11/2023 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

08/11/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: SANDRO MACHADO

07/11/2023 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - IMACEMAN

07/11/2023 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Motivo: Devolvo em razão da destinatária não ter sido encontrada no endereço indicado anteriormente, conforme certificado no Evento 96.

06/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/11/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO (por substituição em 07/11/2023 15:01:02)

03/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2023 18:10

Expedição de ofício

03/11/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO

03/11/2023 17:58

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

03/11/2023 17:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN

05/10/2023 18:10

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 12:37

Despacho

04/07/2023 18:47

Juntada de Certidão

04/07/2023 18:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 12/12/2023 17:00

11/04/2023 10:13

Juntada de Petição

12/02/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/02/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2021 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/02/2021 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/02/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021 17:01

Despacho

10/02/2021 15:29

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 01/03/2021 13:30. Refer. Evento 80

10/02/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

27/04/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/04/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/04/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte "Diretor do Departamento de Licitações - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Florianópolis - EXCLUÍDA

24/04/2020 14:29

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 01/03/2021 13:30

24/04/2020 14:28

Juntado(a)

24/04/2020 14:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2020 13:50

Juntada

08/04/2020 11:40

Mero expediente - SAJ - Considerando a suspensão dos prazos judiciais e das audiências prevista na Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5 de 23 de março de 2020, bem como as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública em razão da disseminação do COVID

09/03/2020 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000786-6 Situação: Cancelado em 24/04/2020 Local: Oficial de justiça -

09/03/2020 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000784-0 Situação: Cancelado em 24/04/2020 Local: Oficial de justiça -

09/03/2020 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000783-1 Situação: Cancelado em 24/04/2020 Local: Oficial de justiça -

09/03/2020 14:44

Juntada

14/10/2019 21:16

Juntada

14/10/2019 12:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019 12:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/10/2019 16:58

Mero expediente - SAJ - Considerando que a testemunha não foi devidamente intimada conforme termo de audiência fl. 104, redesigno novamente o ato para o dia 22/04/2020, às 13h30. Ainda, certifique-se ainda o cartório a respeito do cumprimento pelo acusado

07/10/2019 17:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/04/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

03/09/2019 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presentes o Juiz de Direito, a Promotora de Justiça, o acusado e seudefensor acima nominados. Em observância à Súmula Vinculante n. 11 do STF, consigno que foram mantidas as algemas do acusado em razão de

26/08/2019 13:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/10/2019 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

05/08/2019 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2019 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/07/2019 15:58

documento digitalizado

23/07/2019 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2019 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

22/07/2019 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20004412-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/07/2019 15:51

15/07/2019 14:08

Juntada

12/07/2019 16:29

Juntada de documento

12/07/2019 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

12/07/2019 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/003816-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2019 Local: Oficial de justiça - Luciane Covre Eugênio

12/07/2019 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/003815-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

12/07/2019 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2019 16:10

Juntada de documento

12/07/2019 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

25/06/2019 17:54

Designada audiência - I - RECEBO a(s) resposta(s) à acusação oferecida(s). No entanto, as teses elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, além do que, todas as demais discussões levantadas na defesa necessitam dilação probatória, com o que im

24/06/2019 17:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/08/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

23/04/2019 18:35

Conclusos para decisão interlocutória

23/04/2019 09:05

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJUU.19.10006132-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/04/2019 08:58

22/04/2019 15:03

documento digitalizado

22/04/2019 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/04/2019 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

11/04/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/002105-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Luciane Covre Eugênio

21/03/2019 12:30

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça á fl. 70, NOMEIO como defensor dativo o advogado Dr. Marcelo Wanderlind Bitencourt, inscrito na OAB/SC sob o nº 24.125, para atuar na defesa do acusado.INTIME-SE o advogad

22/02/2019 12:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.19.00000336-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/02/2019 13:43

29/01/2019 20:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2019 20:34

Juntada

29/01/2019 20:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892031768TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia de Jaguaruna Diligência : 25/01/2019

18/01/2019 15:53

Conclusos para despacho

18/01/2019 15:52

Certidão emitida - Genérico

18/01/2019 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

26/11/2018 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:24

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

28/09/2018 14:53

documento digitalizado

28/09/2018 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/09/2018 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/09/2018 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/005087-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2018 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

10/09/2018 11:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20003924-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/09/2018 11:19

07/09/2018 09:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2018 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 16:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/05/2018 11:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2018 11:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

11/05/2018 12:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/002234-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2018 Local: Oficial de justiça - Cláudio José Ceolin

09/02/2018 13:56

Conclusos para decisão interlocutória

09/02/2018 13:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/02/2018 16:06

Recebida a denúncia - I - RECEBO a denúncia, porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração.Registre-se e

05/02/2018 19:32

Conclusos para despacho

29/01/2018 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20000195-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/01/2018 14:31

29/01/2018 12:59

Juntada

23/01/2018 20:05

Juntada de documento

23/01/2018 10:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2018 10:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da decisão de fls. 21/23.

22/01/2018 18:19

documento digitalizado

22/01/2018 15:33

Redistribuído por direcionamento - Redistribuído do plantão

22/01/2018 15:33

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído do plantão

22/01/2018 13:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/01/2018 13:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/01/2018 23:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2018 22:55

Juntada de documento

21/01/2018 22:12

Concedida a liberdade provisória - Por estas razões, com supedâneo no art. 321 do Código de Processo Penal, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a Manoel Pacheco Matos, que deverá ser liberado mediante assinatura do termo de compromisso de cumprimento das segui

21/01/2018 20:48

Conclusos para despacho

21/01/2018 20:47

Juntada de documento

21/01/2018 20:42

Distribuído por sorteio(SAJ)