TJSC - 0901558-34.2017.8.24.0004

12/09/2025 00:00

Intimação

22/02/2024 16:37

Conclusos para decisão

08/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09015583420178240004

25/09/2023 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09015583420178240004/TJSC

09/08/2023 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

23/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 18:47

Decisão interlocutória

18/05/2023 12:33

Conclusos para decisão

18/05/2023 12:32

Juntada de Certidão

08/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023 21:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

31/01/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 21:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 21:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03041471420188240004/SC

11/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/09/2022 19:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03041471420188240004/SC

06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022 16:15

Conclusos para julgamento

12/04/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2022 16:01

Juntada de Petição

24/03/2022 15:58

Juntada de Petição

24/03/2022 15:54

Juntada de Petição

24/03/2022 15:51

Juntada de Petição

24/03/2022 15:47

Juntada de Petição

24/03/2022 15:46

Juntada de Petição

24/03/2022 15:20

Juntada de Petição

24/03/2022 15:15

Juntada de Petição

24/03/2022 15:11

Juntada de Petição

24/03/2022 15:06

Juntada de Petição

24/03/2022 15:02

Juntada de Petição

24/03/2022 14:59

Juntada de Petição

24/03/2022 14:51

Juntada de Petição

21/03/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021 18:16

Despacho

05/11/2021 18:26

Conclusos para despacho

05/11/2021 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2021 02:55

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2020 06:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020 06:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020 14:03

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020 14:03

Transferência de Processo - Saída

18/03/2019 18:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/12/2018 13:35

Certidão emitida - Apenso o processo 0304147-14.2018.8.24.0004 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

19/12/2018 13:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0304147-14.2018.8.24.0004 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

29/10/2018 14:28

Juntada de termo

29/10/2018 13:28

Expedido termo - Nomeação de bens à penhora - Execução Fiscal

05/10/2018 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

03/10/2018 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: Diante da aceitação da parte Exequente e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia

03/10/2018 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da aceitação da parte Exequente e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na unidade judicial e formali

12/09/2018 23:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/08/2018 18:25

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WAGA.18.10027421-5 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 24/08/2018 17:54

14/08/2018 16:30

Certidão emitida - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901558-34.2017.8.24.0004 Exequente: Município de Balneário Arroio do Silva Executado: Maria de Lourdes Pereira Velasco INTIMADO: Município de Balneário A

14/08/2018 16:18

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901558-34.2017.8.24.0004 Exequente: Município de Balneário Arroio do Silva Executado: Maria de Lourdes Pereira Velasco INTIMADO: Município de Balneá

02/08/2018 13:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.18.10024172-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/08/2018 13:31

30/07/2018 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

26/07/2018 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2018 Teor do ato: Fica intimado o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 30/31. Advogados(s): Gilberto Jacob (OAB 11414/B/MT)

26/07/2018 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 30/31.

04/07/2018 23:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018 23:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2018 16:54

Informações - Nº Protocolo: WAGA.18.10014970-4 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2018 16:35

18/05/2018 19:14

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

18/05/2018 19:14

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901558-34.2017.8.24.0004 Exequente: Município de Balneário Arroio do Silva Executado: Maria de Lourdes Pereira Velasco INTIMADO: Município de Balneá

18/05/2018 19:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da nomeação de bens à penhora efetuada pelo Executado, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre

18/05/2018 11:20

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WAGA.18.10014367-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/05/2018 11:15

17/05/2018 18:39

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

16/02/2018 07:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2018 07:38

Juntada

14/02/2018 12:00

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WAGA.18.10003400-1 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Imóvel Data: 14/02/2018 11:32

07/02/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732200197TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Maria de Lourdes Pereira Velasco Diligência : 07/02/2018

29/01/2018 14:50

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

29/01/2018 14:50

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

26/12/2017 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20016294-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/12/2017 09:55

26/12/2017 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20016199-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/12/2017 09:47

18/12/2017 17:44

Conclusos para despacho

18/12/2017 17:44

Juntada

18/12/2017 17:44

Distribuído por sorteio(SAJ)