TJSC - 5002027-05.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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22/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
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16/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5002027-05.2023.8.24.0135/SC APELADO: RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA (ACUSADO)ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a retirada de pauta para inclusão em data oportuna (sustentação oral). -
15/07/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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15/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 14:39
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 17/07/2025 14:01<br>Sequencial: 99<br>
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15/07/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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15/07/2025 11:59
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:01</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002027-05.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: WALMIR DA PAZ RIBEIRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): LAUDEMIR ADEMIR SANTANA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): LAUDEMIR ADEMIR SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
27/06/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 99
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29/04/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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29/04/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 16:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2025 13:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/03/2025 13:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 13:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOADIA PRISCILA GONCALVES BRITO - EXCLUÍDA
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28/03/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/03/2025 13:45
Alterado o assunto processual - De: Latrocínio - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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27/03/2025 08:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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26/03/2025 18:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/03/2025 18:17
Recebidos os autos - NVGCR -> TJSC
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12/12/2023 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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12/12/2023 14:12
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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11/11/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002027-05.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: WALMIR DA PAZ RIBEIRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
20/10/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 113
-
20/10/2023 17:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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20/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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16/10/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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16/10/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/10/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
02/10/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 13:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/09/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/09/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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