TJSC - 0010568-02.2003.8.24.0075

12/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 18:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TROFP

03/09/2025 12:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

26/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

26/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 257

25/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 257

22/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 19:11

Decisão interlocutória

21/08/2025 14:48

Conclusos para despacho

21/08/2025 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

18/08/2025 16:46

Juntada de Petição

11/08/2021 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

06/08/2021 07:31

Juntada de Petição

03/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

12/07/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 16:34

Ato ordinatório praticado

11/02/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

02/02/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

29/01/2021 02:43

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

26/01/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

30/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238 e 239

20/12/2020 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2020 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2020 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/12/2020 16:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/12/2020 16:20

Juntada de documento

20/12/2020 16:13

Juntada de documento

20/12/2020 16:02

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/05/2020 14:01

Recebidos os autos

30/04/2020 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - MANTENHO a decisão de fl. 215. Mesmo porque, em 19-12-2019 houve a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 4002717-78.2017.8.24.0000 pelo e. Tribunal de Justiça, o que impõe a suspensão dos presentes au

14/02/2020 14:11

Conclusos para despacho

13/02/2020 17:03

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WTRO.20.10005868-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 13/02/2020 14:51

13/02/2020 16:43

Recebidos os autos

04/12/2019 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado

03/12/2019 15:33

Recebidos os autos

29/11/2019 18:29

Mero expediente - SAJ - DETERMINO a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à petição de fls. 217-223.

27/09/2019 14:02

Conclusos para despacho

20/09/2019 16:42

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTRO.19.10056954-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/09/2019 16:32

13/09/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

11/09/2019 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2019 Teor do ato: DETERMINO que os autos aguardem em cartório a decisão a ser adotada pelo e. Tribunal de Justiça quanto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 4002717-78.2017

03/09/2019 15:35

Recebidos os autos

30/08/2019 15:48

Autos entregues em carga ao Advogado

29/03/2019 15:37

Recebidos os autos

28/03/2019 14:40

Mero expediente - SAJ - DETERMINO que os autos aguardem em cartório a decisão a ser adotada pelo e. Tribunal de Justiça quanto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 4002717-78.2017.8.24.0000.Intime-se.

24/11/2017 14:06

Conclusos para despacho

23/10/2017 17:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80020 - Protocolo: DTRO17000132556

10/10/2017 13:04

Recebidos os autos

06/10/2017 17:30

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2017 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

02/10/2017 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10049124-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 28/09/2017 17:00

28/09/2017 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para no prazo sucessivo de 10 (dez) dias manifestarrem-se acerca do julgamento dos Embargos à Execução, requerendo o que entenderem de direito. Advogad

05/09/2017 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para no prazo sucessivo de 10 (dez) dias manifestarrem-se acerca do julgamento dos Embargos à Execução, requerendo o que entenderem de direito.

05/09/2017 16:17

Reativado processo suspenso

05/09/2017 16:02

Recebidos os autos

16/11/2015 15:04

Autos entregues em carga ao Advogado

16/11/2015 13:33

Recebidos os autos

19/12/2014 13:05

Remetido os autos à secção de fotocópias

23/04/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ

29/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2010 Data da Publicação: 29/03/2010 Número do Diário: 890 Página:

24/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0031/2010 Teor do ato: R.H. Proceda-se ao desentranhamento do petitório e documentos retro, tendo sua posterior entrega à Claudio Golgo Advogados Associados S/A, eis que desnecessária a sua permanência no presente feito. C

17/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Proceda-se ao desentranhamento do petitório e documentos retro, tendo sua posterior entrega à Claudio Golgo Advogados Associados S/A, eis que desnecessária a sua permanência no presente feito. Cumpra-se.

16/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2010 12:00

Juntada de petição - Claudio Golgo Advogados Associados S/S, requerendo a juntada de documentos.

12/05/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2009 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Tubarão

04/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2009 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia Bianchini da Silva, pedido de suspensão do processo, protocolo nº 006713.

27/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2009 12:00

Carga ao Advogado

16/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/02/2009 12:00

Aguardando publicação

16/02/2009 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/12/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: 572 Página:

01/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriado

27/11/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0117/2008 Teor do ato: R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Tubarão Advoga

31/10/2008 12:00

Juntada de e-mail - oriundo do TJ-SC encaminhando cópia da decisão exarada nos autos de Embargos de Declaração do Agravo de Instrumento nº 2006.048310-9/00001.00, sem protocolo.

24/10/2008 12:00

Aguardando publicação

20/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2008 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Tubarão

17/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. 6802. Do Município de Tubarão - Dra. Letícia B. da Silva. Requer suspensão do feito.

09/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2008 12:00

Carga ao Advogado

24/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/09/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2008 Data da Publicação: 22/09/2008 Número do Diário: 533 Página:

18/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0091/2008 Teor do ato: R.h. Ante o teor da certidão retro, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos. Advogados(

10/09/2008 12:00

Aguardando expedir edital

10/09/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2008 12:00

Despacho outros - R.h. Ante o teor da certidão retro, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos.

03/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2008 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente acerca da decisão de fls. 127-130.

30/07/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 11

25/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2008 Data da Publicação: 25/07/2008 Número do Diário: 492 Página:

23/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0057/2008 Teor do ato: Ante o esposado, cumpra-se o disposto no decisum supra, com a liberação do valor remanescente depositado na subconta n° 04.075.0146-5. Expeça-se o competente Alvará Judicial. Intimem-se. Cumpra-se. A

16/06/2008 12:00

Alvará expedido - SAJ - Em favor do Município de Tubarão

12/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2008 12:00

Decisão outras - Ante o esposado, cumpra-se o disposto no decisum supra, com a liberação do valor remanescente depositado na subconta n° 04.075.0146-5. Expeça-se o competente Alvará Judicial. Intimem-se. Cumpra-se.

22/04/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2008 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia Bianchini da Silva, requer a transferência dos valores restantes na subconta nº 04.075.0146-5, protocolo nº 110776.

17/04/2008 12:00

Reabertura de processo

11/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

13/03/2008 12:00

Carga ao Advogado

13/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2008 12:00

Juntada de petição - Dr. Peterson Medeiros de Oliveira - Município de Tubarão-SC, pedido de renúncia, protocolo nº 087605.

04/06/2007 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/11/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/11/2007 em virtude de alteração na tabela de feriado

01/06/2007 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/11/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/11/2007 em virtude de alteração na tabela de feriado

21/05/2007 12:00

Processo suspenso - SAJ

11/05/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2007 Data da Publicação: 11/05/2007 Número do Diário: 201 Página:

09/05/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2007 Teor do ato: R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s):

08/05/2007 12:00

Aguardando publicação

02/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2007 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

02/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2007 12:00

Juntada de petição - prot. 037365 - petição do exeqüente, subscrita por Cláudio R. N. Golgo, requerendo a suspensão do feito

26/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2007 12:00

Carga ao Advogado

16/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645940469TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cláudio Roberto Nunes Golgo

08/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2007 12:00

Aguardando expedir edital

05/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2007 12:00

Despacho outros - R.H. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Intime-se.

01/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2007 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº003279, de fls. 100, assinada pelo Dr. Jefferson Mário Santana

10/01/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2006 12:00

Carga ao Advogado

27/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/11/2006 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

24/11/2006 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

21/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2006 12:00

Juntada de petição - prot. 096191 - petição do exeqüente, subscrita por Jefferson Mário Santana, juntando substabelecimento

14/11/2006 12:00

Juntada de petição - Dr. Jefferson Mário Santana - Juntada de Substabelecimentos, protocolo nº 096190.

10/11/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2006 Data da Publicação: 10/11/2006 Data da Circulação: 10/11/2006 Número do Diário: 92 Página:

08/11/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0092/2006 Teor do ato: R.H. Indefiro o pedido formulado pelo Exeqüente às fls. 74/80, eis que, da análise dos autos, constata-se não ter transitado em julgado a decisão proferida nos Embargos à Execução referente ao presen

27/10/2006 12:00

Aguardando publicação

20/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2006 12:00

Despacho outros - R.H. Indefiro o pedido formulado pelo Exeqüente às fls. 74/80, eis que, da análise dos autos, constata-se não ter transitado em julgado a decisão proferida nos Embargos à Execução referente ao presente feito, estando pendente Recurso de

18/09/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2006 12:00

Certidão emitida - Genérico

14/09/2006 12:00

Juntada de petição - prot. 084426

12/09/2006 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - protocolo nº 084061.

05/09/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/08/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2006 Data da Publicação: 24/08/2006 Data da Circulação: 24/08/2006 Número do Diário: 39 Página:

22/08/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0065/2006 Teor do ato: R.H. Ao Executado, para manifestação acerca do disposto no petitório retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Cláudio

18/08/2006 12:00

Aguardando publicação

15/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2006 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Executado, para manifestação acerca do disposto no petitório retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos.

14/08/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2006 12:00

Juntada de petição - protocolo nº 077671.

09/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

27/07/2006 12:00

Carga ao Advogado

27/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/03/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ

09/03/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR051609949TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cláudio Roberto Nunes Golgo

09/03/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR051609904TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cláudio Roberto Nunes Golgo

09/03/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ

03/03/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR051609952TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : James Marques Machado

03/03/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR051609918TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : James Marques Machado

06/02/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/02/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/02/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/02/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2006 12:00

Decisão outras - Ante o solicitado pelo Exeqüente no petitório retro, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da Ação Civil Pública n° 075.04.008571-0. Transcorrido este, sem novo impulso pelas partes, rearticule-se o processado, vindo-me

03/02/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2006 12:00

Juntada de petição - Pedido de Suspensão - Dr. Cláudio Nunes Golgo, protocolo nº 042499.

01/12/2005 12:00

Juntada de e-mail - comunicando o cancelamento de pedido de saque, oriundo da Divisão de Conta Única.

22/11/2005 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/10/2005 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 075.04.002946-2 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2005 12:00

Despacho outros - Ante o teor do documento de fl. 49, revogo o item "b" da decisão de fls. 25/26, por consequência, determino o cancelamento do competente Alvará Judicial expedido a fl. 30. Cumpra-se.

26/10/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, sem novo impulso pelas partes, rearticule-se o processado, vindo-me os autos conclusos. Intimem-se.

19/09/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

02/09/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/08/2005 12:00

Juntada de outros - e-mail expedido pela Conta Única

29/08/2005 12:00

Juntada de petição

24/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2005 12:00

Carga ao Advogado

02/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/07/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ

29/03/2005 12:00

Carga ao Advogado

29/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ

17/03/2005 12:00

Carga ao Advogado

17/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/03/2005 12:00

Juntada de petição - prot. 022683

28/02/2005 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2004 12:00

Concluso para sentença - SAJ

17/08/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/07/2004 12:00

Recebimento - SAJ

09/06/2004 12:00

Carga ao Advogado

09/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/06/2004 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo nº 000167

04/06/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/06/2004 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR473291849TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Gerente do BESC S/A

27/05/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/05/2004 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR473263471TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Gustavo Masina

06/05/2004 12:00

Recebimento - SAJ

04/05/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2004 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.04.002946-2 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

02/04/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

31/03/2004 12:00

Alvará expedido - SAJ

31/03/2004 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, autorizo o levantamento da quantia depositada na subconta apontada no documento nº 03.075.01062-1 de fl.07, dos autos de n° 075.03.006616-0, do Banco Besc S/A, com juros e correção monetária atinentes, confor

31/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2004 12:00

Juntada de petição - prot. 020904

30/03/2004 12:00

Juntada de petição - prot. 018547

19/03/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ

09/03/2004 12:00

Carga à Contadoria

09/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Contador

01/03/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/03/2004 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR400363598TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Ilustríssimo Senhor Representante legal de Banespa S/A Arrend. Mercantil

05/02/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/02/2004 12:00

Recebimento - SAJ

04/02/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, etc. ... Cite(m)-se, observando o disposto no art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro em 10% os honorários advocatícios, em caso de pagamento imediato. Após, estipulo a verba honorária em 20 % do mont

04/02/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2004 12:00

Recebimento - SAJ

26/12/2003 12:00

Processo distribuído por sorteio