12/09/2025 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/09/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5018455-78.2021.8.24.0023/SCINDICIADO: JOSE FERNANDO COELHO FERREIRAADVOGADO(A): JOSE MARCELINO DA COSTA (OAB CE039351)SENTENÇA3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA.
27/08/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntada de peças digitalizadas - 22/08/2025 17:25:06)
22/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/08/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 15:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/07/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/07/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/10/2024 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
03/10/2024 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:49

Decisão interlocutória
30/09/2024 19:04

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/09/2024 09:26

Decisão interlocutória
20/09/2024 19:18

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FELIPE SOUTO GONCALVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/09/2024 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:58

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/09/2024 17:51

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2024 11:53

Cumprimento de acordo de não persecução penal comunicado - referente ao evento 95 nos autos 50692208220238240023/SC
10/06/2024 16:08

Baixa Definitiva
10/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/05/2024 18:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CR01 para VRG02FL01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 15:34

Juntada de Petição
26/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97
26/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 18:44

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:44

Expedição de ofício
25/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:01

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 10:43

Juntada de Petição
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição
09/01/2024 15:50

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
03/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 18:22

Juntada de Petição
07/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
06/07/2023 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FELIPE SOUTO GONCALVES - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
06/07/2023 17:09

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
06/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:50

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/07/2023 14:00. Refer. Evento 47
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:42

Decisão interlocutória
06/07/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/07/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de peças digitalizadas - 04/07/2023 14:58:08)
03/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2023 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
13/06/2023 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 13/06/2023
11/05/2023 18:42

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/05/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
11/05/2023 14:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:23

Decisão interlocutória
09/05/2023 11:43

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/07/2023 14:00
05/05/2023 20:33

Juntada de Petição
05/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:12

Juntada de Petição
05/05/2023 15:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/05/2023 15:11

Juntada de Petição
19/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 10:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/04/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE SOUTO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 17:17

Expedição de ofício
15/03/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2023 19:08

Expedição de ofício
14/03/2023 19:08

Expedição de ofício
14/03/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 14:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/03/2023 14:04

Juntada de Petição
27/10/2022 16:39

Juntada de Petição
08/06/2022 14:23

Juntada de Petição
08/06/2022 14:22

Juntada de Petição
03/06/2022 13:57

Juntada de Petição
27/05/2022 10:25

Juntada de Petição
24/05/2022 15:11

Juntada de Petição
07/04/2022 18:03

Juntada de Petição - 60 DIAS - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 14:16

Juntada de Petição
31/01/2022 18:43

Juntada de Petição - 60 DIAS - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 10:30

Juntada de Petição
01/12/2021 18:11

Juntada de Petição - 60 DIAS - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 10:26

Juntada de Petição
26/08/2021 21:51

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 8
26/08/2021 14:29

Juntada de Petição
11/08/2021 10:56

Juntada de Petição
31/05/2021 19:39

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 14:52

Juntada de Petição
11/05/2021 16:39

Juntada de Petição
05/03/2021 11:14

Juntada de Petição
25/02/2021 09:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/02/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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