TJSC - 0901721-14.2014.8.24.0038

05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 18:35

Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

03/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 18:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/03/2024 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 0010046-76.2009.8.24.0038 (PJSC)

12/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:59

Despacho

31/01/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/01/2024 15:03

Redistribuído por sorteio - (JVE02FP01 para JVE03FP01)

23/01/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública

23/01/2024 15:03

Alterado o assunto processual

23/01/2024 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de FNSUREF01 para JVE02FP01)

23/01/2024 15:02

Classe Processual alterada

23/01/2024 15:02

Alterado o assunto processual

23/01/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de JVE02FP01 para FNSUREF01)

23/01/2024 14:47

Classe Processual alterada

23/01/2024 14:47

Alterado o assunto processual

23/01/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de JVE01FP01 para JVE02FP01)

23/01/2024 13:10

Alterado o assunto processual

23/01/2024 12:16

Redistribuído por sorteio - (JVE02FP01 para JVE01FP01)

23/01/2024 12:16

Alterado o assunto processual

19/01/2024 14:30

Alterado o assunto processual

19/01/2024 14:28

Alterado o assunto processual

19/01/2024 12:18

Conclusos para despacho

18/01/2024 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para JVE02FP01)

18/01/2024 18:40

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

18/01/2024 18:40

Alterado o assunto processual

17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 16:46

Terminativa - Declarada incompetência

16/01/2024 19:02

Conclusos para decisão

09/09/2022 17:07

Juntada de Petição

29/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021 19:02

Decisão interlocutória

07/04/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 17:03

Juntada de Certidão

21/05/2020 04:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020 02:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2020 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2020 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo da suspensão do processo sem manifestação, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como, se for o caso de prosseguimento

14/03/2020 16:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/02/2020 15:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/02/2020 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020 17:22

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de prazo/suspensão do processo, uma vez que decorrido o interregno requerido pela parte exequente. Intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender

10/12/2019 16:54

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:54

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/11/2016 16:31

Conclusos para decisão interlocutória

02/11/2016 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10175826-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 01/11/2016 10:33

05/10/2016 10:40

Juntada

25/09/2016 03:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2016 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

09/09/2016 09:54

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.16.10142050-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/09/2016 12:40

28/10/2015 00:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

10/10/2015 12:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2015 12:08

Juntada

07/10/2015 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446324349TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN

01/10/2015 16:18

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

01/10/2015 15:00

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

27/02/2014 00:35

Conclusos para despacho

27/02/2014 00:35

Juntada

27/02/2014 00:35

Distribuído por sorteio(SAJ)