16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000813-23.2016.8.24.0038/SCRELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRAEXEQUENTE: ADELINO MACHADOADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): RODRIGO PINHEIRO DUARTE (OAB SC024018)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
02/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
11/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
08/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:11

Decisão interlocutória
15/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
31/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
12/03/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 16:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
11/11/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50379698120248240000/TJSC
05/11/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50379698120248240000/TJSC
05/11/2024 13:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE02CV -> JVECONT
05/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8118872, Subguia 4148250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
03/10/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50379698120248240000/TJSC
30/07/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50379698120248240000/TJSC
08/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157
26/06/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 150 Número: 50379698120248240000/TJSC
20/06/2024 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8118871, Subguia 4148249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/06/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/06/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/06/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8118872, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
12/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:50

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8118872 - R$ 660,86
12/06/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8118871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
12/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:49

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8118871 - R$ 660,86
07/06/2024 11:24

Juntada de Petição
06/06/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 16:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/01/2024 17:01

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/01/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:18

Despacho
15/12/2023 20:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/11/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/11/2023 16:57

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/10/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6356126, Subguia 3296321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,87
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/09/2023 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
25/09/2023 13:41

Juntada de Petição
23/09/2023 12:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE02CV -> JVECONT
12/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/09/2023 00:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
05/09/2023 00:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/09/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
01/09/2023 20:48

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
15/08/2023 08:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50008132320168240038
14/08/2023 13:35

Juntada de Petição
08/05/2023 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC
25/04/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/04/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 11:51

Despacho
13/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/04/2023 02:32

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/02/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 (15/02/2023). Guia: 5011723 Situação: Baixado.
16/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5011723, Subguia 2630417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
09/02/2023 19:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5011723, Subguia 2630417
09/02/2023 19:03

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5011723 - R$ 635,09
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 17:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 18:33

Conclusos para julgamento
28/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 15:35

Juntada de Petição
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/11/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2021 18:08

Conclusos para julgamento
11/10/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/09/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2021 11:07

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2021 10:22

Expedição de Alvará
09/09/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 17:57

Despacho
08/09/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2021 21:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
29/03/2021 15:46

Juntada de Petição
24/02/2021 12:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE02CV -> JVECONT
24/02/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2020 10:41

Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
20/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2020 11:09

Juntada de Petição
07/04/2020 15:43

Juntada de Petição
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
23/03/2020 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
21/03/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
17/03/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 14:15

Juntada - Peças Digitalizadas
11/03/2020 15:46

Expedido Alvará
01/03/2020 22:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
12/02/2020 10:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE02CV -> JVECONT
11/07/2019 19:02

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJVE.19.10157181-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/07/2019 16:09
03/07/2019 19:50

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.19.10149899-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/07/2019 18:06
11/06/2019 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:
07/06/2019 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2019 Teor do ato: 3. Isso posto: 3.1. Determino a realização de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Contador Judicial. 3.1.a. Considerando decisões semelhantes em casos análogos
06/06/2019 14:34

Reativado processo suspenso
05/06/2019 16:47

Determinado perícia - 3. Isso posto: 3.1. Determino a realização de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Contador Judicial. 3.1.a. Considerando decisões semelhantes em casos análogos e, ainda, que a Contadoria nesta Comarca é terceirizada
03/10/2018 14:19

Juntada de documento
03/10/2018 14:19

Juntada de documento
03/10/2018 14:19

Juntada de documento
03/10/2018 14:19

Juntada de documento
03/10/2018 14:19

Juntada de Ofício
19/06/2018 12:22

Juntada de documento
28/03/2018 12:32

Juntada de documento
04/02/2018 00:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2017 13:22

Juntada de documento
23/03/2017 15:17

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a juntada da cópia da sentença de fls.154/157 dos embargos declaratórios nos presentes autos.
23/03/2017 15:15

Juntada de documento
23/02/2017 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10020114-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/02/2017 14:16
01/09/2016 16:03

Processo suspenso - SAJ
16/08/2016 13:08

Certidão emitida - Apenso o processo 0013207-50.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
16/08/2016 13:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013207-50.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
28/07/2016 17:14

Recurso interposto - 0013207-50.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração
19/07/2016 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:
15/07/2016 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2016 Teor do ato: Chegou ao conhecimento deste juízo o ajuizamento de pedido de recuperação judicial pela Oi S.A e demais empresas do grupo, nos autos tombados sob o número 0203711-65.2016.8.19.0
15/07/2016 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Chegou ao conhecimento deste juízo o ajuizamento de pedido de recuperação judicial pela Oi S.A e demais empresas do grupo, nos autos tombados sob o númer
23/06/2016 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
11/06/2016 12:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.16.10084073-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/06/2016 18:42
13/05/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:
11/05/2016 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2016 Teor do ato: I Intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, para pagamento voluntário do débito e das custas processuais, no prazo de 15 (qu
05/05/2016 10:27

Concedida a utilização do Bacenjud - I Intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, para pagamento voluntário do débito e das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10%
25/04/2016 17:27

Conclusos para despacho
25/04/2016 17:25

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0046575-26.2011.8.24.0038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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