15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010973-74.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50664522320228240023/SC)RELATOR: Marcos D'Avila SchererINTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:36

Determinada a intimação
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:58

Juntada de Petição
02/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 18:47

Expedição de ofício
14/03/2025 18:41

Expedição de ofício
14/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:24

Despacho
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 13:26

Juntada de Petição
30/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:19

Juntada de Petição
12/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 18:08

Expedição de ofício
26/06/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:53

Despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 13:50

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 17:51

Determinada a citação
24/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50664522320228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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