TJSC - 5000861-60.2023.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000361-91.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 16, 17, 24
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06/12/2023 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
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06/12/2023 09:46
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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09/11/2023 20:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000861-60.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCOS PRESTES BARBOSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
20/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 62
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20/10/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:37
Despacho
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29/08/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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29/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/08/2023 16:26
Juntada de Certidão
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16/08/2023 12:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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16/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50379865420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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