TJSC - 0901135-31.2014.8.24.0020
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:47
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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25/07/2025 18:47
Decisão interlocutória
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02/06/2025 13:26
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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19/11/2024 06:44
Conclusos para decisão
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09/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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03/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901135-31.2014.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: FH JOIAS LTDA EDITAL Nº 310051023854 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FH JOIAS LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-69, endereço: AVENIDA CENTENARIO, 3958, SALA 05 - CENTRO - 88801970, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12260/2010.
Valor do Débito: 2.059,40.
Data do Cálculo: 16/05/2014.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 12:13
Expedição de Edital - citação
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17/12/2020 10:01
Migração - Juntada de mandado não cumprido
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12/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2020 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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28/11/2020 08:30
Remetidos os Autos - FNSUREF -> CUACEMAN
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28/11/2020 08:30
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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03/04/2020 02:51
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/02/2020 22:01
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/02/2020 14:45
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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10/02/2020 14:45
Transferência de Processo - Saída
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26/11/2019 18:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043559-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos
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23/04/2019 16:13
Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, ce
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29/08/2018 12:06
Conclusos para decisão interlocutória
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13/11/2017 10:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10112019-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 13/11/2017 10:21
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10/10/2017 12:05
Juntada
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10/10/2017 10:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/10/2017 10:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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06/10/2017 07:33
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10096661-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 05/10/2017 17:57
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25/11/2014 09:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/11/2014 02:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/11/2014 13:29
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270054686TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -
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14/11/2014 13:29
Juntada
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11/11/2014 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270054686TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fh Joias Ltda Me
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27/06/2014 13:15
Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débi
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27/06/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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16/05/2014 12:19
Juntada
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16/05/2014 12:19
Distribuído por sorteio(SAJ)
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16/05/2014 12:19
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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