TJSC - 5089154-60.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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05/06/2025 09:44
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/04/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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08/04/2025 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 14:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5089154-60.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER APELANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/03/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/03/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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20/03/2025 10:35
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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20/03/2025 10:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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19/03/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2025 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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21/01/2025 17:52
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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20/01/2025 18:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0103)
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20/01/2025 18:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
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20/01/2025 18:51
Despacho
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20/01/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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20/01/2025 17:55
Juntada de Certidão
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20/01/2025 17:49
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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20/01/2025 17:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 17:54
Retirado de pauta
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14/11/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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14/11/2023 14:44
Determinada a intimação
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5089154-60.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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25/09/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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25/09/2023 09:59
Juntada de Certidão
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22/09/2023 16:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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22/09/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6230749 Situação: Em aberto.
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22/09/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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