TJSC - 5045185-30.2023.8.24.0000

06/03/2024 17:48

Baixa Definitiva

05/03/2024 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

05/03/2024 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: CLODOALDO MARTINS

05/03/2024 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024 09:42

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

21/02/2024 09:39

Transitado em Julgado

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/12/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

21/11/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 11:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

01/11/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

27/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

24/08/2023 17:49

Expedição de ofício - 1 carta

24/08/2023 17:47

Expedição de ofício - 1 carta

24/08/2023 12:06

Remetidos os Autos - GPUB0204 -> CAMPUB2

24/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

23/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

16/08/2023 16:33

Determinada a intimação

14/08/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

14/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/07/2023 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 11:02

Determinada a intimação

28/07/2023 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

27/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

27/07/2023 13:09

Juntada de Certidão

27/07/2023 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/07/2023 12:34

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

27/07/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

27/07/2023 11:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.