TJSC - 5036455-58.2023.8.24.0023

29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/01/2024 19:47

Baixa Definitiva

29/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 307,10

23/01/2024 13:49

Expedição de Alvará

22/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/01/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VIEIRA DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

19/01/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2024 15:23

Expedição de Guia Recolhimento

18/01/2024 17:14

Juntada de Certidão

18/01/2024 17:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados

18/01/2024 17:00

Transitado em Julgado

11/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/01/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:49

Decisão interlocutória

11/01/2024 16:51

Conclusos para decisão

08/01/2024 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50364555820238240023

09/11/2023 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50364555820238240023/TJSC

14/09/2023 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

14/09/2023 12:38

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/09/2023 15:49

Expedição de Guia Recolhimento

11/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

08/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

04/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

04/09/2023 18:14

Recebido o recurso de Apelação

04/09/2023 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

02/09/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/08/2023 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 30/08/2023

28/08/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ANA CECILIA MENDONCA

25/08/2023 20:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VIEIRA DA SILVA - CONDENADO - PRESO

25/08/2023 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

25/08/2023 19:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

21/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/08/2023 18:07

Conclusos para julgamento

15/08/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/08/2023 14:40. Refer. Evento 25

15/08/2023 15:19

Despacho

14/08/2023 13:11

Conclusos para decisão

01/08/2023 14:15

Juntada de Certidão

31/07/2023 15:13

Juntada de Petição

27/07/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 14:48

Decisão interlocutória

27/07/2023 13:23

Conclusos para decisão

22/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/06/2023 15:55

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

15/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/06/2023 14:44

Recebida a denúncia

06/06/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023 20:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/08/2023 14:40

02/06/2023 15:03

Conclusos para decisão

02/06/2023 15:03

Juntada de Certidão

01/06/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 17/05/2023

15/05/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

12/05/2023 20:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

12/05/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/05/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 18:07

Determinada a citação

09/05/2023 12:53

Conclusos para decisão

09/05/2023 12:53

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

09/05/2023 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VIEIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/05/2023 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035530-62.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 4

09/05/2023 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035530-62.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 28

09/05/2023 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035530-62.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

05/05/2023 19:11

Distribuído por dependência - Número: 50355306220238240023/SC