12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008940-76.2021.8.24.0004/SC AUTOR: MARCIO MIRANDA DIAS BRUSTOLIN CONSTRUTORAADVOGADO(A): DIEGO NICHE CALDAS (OAB SC032582)RÉU: IZOLETE FRANCISCO DAMASIO MOTAADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)RÉU: EDINEI MOTAADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) DESPACHO/DECISÃO 1.

Decisão proferida no ev. 26.1 distribuiu o ônus da prova entre as partes, recaindo ao autor a prova técnica quanto ao percentual de entrega da obra e aos réus a causa da rescisão e controvérsia acerca dos pagamentos relacionados no item III.

No ev. 40.1 o perito nomeado solicitou o projeto arquitetônico aprovado e a ART do responsável técnico; intimado, o autor informou que não localizou os documentos solicitados pelo experto.

Dessarte, declaro preclusa a prova pericial. 2.

No ev. 34.1 foi deferida a produção de prova testemunhal; a parte ré apresentou rol de testemunha no ev. 41.1, informando que comparecerão ao ato independentemente de intimação; a parte autora manifestou desinteresse na produção de prova testemunhal (41.1).

Assim, declaro preclusa a produção de prova testemunhal pela parte autora. 3.

Designo o dia 07/10/2025, às 14h para a audiência de instrução e julgamento. 4.

Intimem-se as partes e seus advogados por meio eletrônico para que compareçam à audiência. 5.

Dê-se ciência ao perito nomeado no ev. 34.1.
30/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:34

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/03/2025 06:37

Conclusos para julgamento
05/03/2025 06:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:20

Decisão interlocutória
24/06/2024 16:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
03/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
04/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:04

Decisão interlocutória
01/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZOLETE FRANCISCO DAMASIO MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEI MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
16/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:19

Decisão interlocutória
25/08/2023 18:28

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:17

Decisão interlocutória
07/11/2022 20:04

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2022 11:19

Juntada de Petição - IZOLETE FRANCISCO DAMASIO MOTA / EDINEI MOTA (SC018147 - HERICK ZANETTE)
15/09/2022 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 09/09/2022
01/09/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
01/09/2022 17:01

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/09/2022 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZOLETE FRANCISCO DAMASIO MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2022 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEI MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2021 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 06:59

Decisão interlocutória
23/11/2021 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MIRANDA DIAS BRUSTOLIN CONSTRUTORA. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2021 18:43

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2021 11:54

Decisão interlocutória
01/10/2021 13:01

Conclusos para decisão
01/10/2021 13:01

Alterado o assunto processual
29/09/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MIRANDA DIAS BRUSTOLIN CONSTRUTORA. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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