TJSC - 0000737-93.2013.8.24.0166

21/02/2024 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

21/02/2024 14:49

Transitado em Julgado

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 35

02/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023 10:25

Juntada de Petição

22/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

21/11/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 11:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

31/10/2023 15:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

31/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2023 14:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2

04/10/2023 14:20

Vista ao MP

27/09/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0203)

27/09/2023 13:09

Alterado o assunto processual

27/09/2023 11:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

27/09/2023 11:38

Determina redistribuição por incompetência

28/08/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

28/08/2023 15:39

Juntada de Certidão

28/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVA PROSPERA MINERACAO SA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2023 13:02

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

24/08/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

24/08/2023 18:22

Despacho

27/04/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 486 do processo originário (17/02/2023). Guia: 5032962 Situação: Baixado.

27/04/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 486 do processo originário (17/02/2023). Guia: 5032962 Situação: Baixado.

27/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio