TJSC - 0319107-94.2017.8.24.0008

03/09/2024 17:28

Baixa Definitiva

19/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/08/2024 09:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

07/08/2024 09:43

Custas Satisfeitas - Parte: AGENCIA INTERMUNICIPAL DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO MEDIO VALE DO ITAJAI

07/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 09:43

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

06/08/2024 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

06/08/2024 17:59

Transitado em Julgado

06/08/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENCIA INTERMUNICIPAL DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO MEDIO VALE DO ITAJAI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 18:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03191079420178240008

15/01/2024 00:00

Intimação

03/11/2023 00:00

Intimação

26/10/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

26/10/2023 15:37

Alterado o assunto processual - De: Água e/ou Esgoto - Para: Anulação

24/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (04/08/2023). Guia: 6118611 Situação: Baixado.

09/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6118611, Subguia 3182642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

02/08/2023 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6118611, Subguia 3182642

02/08/2023 10:29

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6118611 - R$ 635,09

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/07/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 17:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023 12:46

Conclusos para julgamento

08/12/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

27/10/2022 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

26/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:14

Julgado improcedente o pedido

28/09/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/09/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 10:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2020 14:05

Conclusos para sentença

07/01/2020 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20000150-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/01/2020 16:48

27/12/2019 04:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2019 13:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019 18:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/08/2019 18:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10145446-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/08/2019 18:26

05/08/2019 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

01/08/2019 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Estela Pamplona Cunha (OAB 28806/SC)

30/07/2019 10:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2019 10:35

Certidão emitida - Genérico

26/07/2019 17:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10129887-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/07/2019 16:42

26/07/2019 16:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10129853-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2019 16:20

02/07/2019 06:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/07/2019 06:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676621071TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí Diligência : 27/06/2019

02/07/2019 06:31

Juntada

21/06/2019 14:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

18/12/2018 19:36

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBNU.18.10182817-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 18/12/2018 17:00

17/12/2018 20:12

Juntada

17/12/2018 20:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/12/2018 através da guia nº 008.3127079-40 no valor de 28,58

13/12/2018 14:01

Juntada

06/12/2018 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

05/12/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para recolher a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Estela Pamplona Cunha (OAB 28806/SC)

05/12/2018 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para recolher a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.

07/02/2018 16:14

Recebidos os autos

07/02/2018 16:14

Realizado cálculo de custas

07/02/2018 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2018 14:03

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

07/02/2018 14:02

Certidão emitida - Genérico

07/02/2018 14:00

Juntada

07/02/2018 14:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/11/2017 através da guia nº 008.3093564-40 no valor de 3.691,32

07/02/2018 14:00

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 008.3093564-40 no valor de R$ 3.691,32 - Custas Iniciais. Interessado: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Motivo: Guia desvinculada do processo..

06/02/2018 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela antecipada.Em que pese o regramento esculpido no art. 334 do Códex Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, vist

29/01/2018 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

29/01/2018 18:04

Redistribuído por direcionamento - decisão.

29/01/2018 18:04

Redistribuição de processo - saída - decisão.

29/01/2018 17:59

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/01/2018 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

18/12/2017 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2017 Teor do ato: A competência para processar e julgar o presente feito, movido por Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, é das Varas da Fazenda dessa Comarca, nos termos do art. 9

15/12/2017 18:20

Declarada incompetência - A competência para processar e julgar o presente feito, movido por Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, é das Varas da Fazenda dessa Comarca, nos termos do art. 99, inc. I, do Código de Divisão e Organização Judic

04/12/2017 12:51

Conclusos para despacho

01/12/2017 18:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/11/2017 através da guia nº 008.3093564-40 no valor de 3.691,32

01/12/2017 18:47

Distribuído por sorteio(SAJ)