TJSC - 5015321-81.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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16/08/2024 16:55
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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13/08/2024 14:06
Recebidos os autos do STJ
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18/04/2024 08:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015321812021824007520240418083432
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10/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/04/2024 15:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/04/2024 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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27/03/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/02/2024 11:21
Recurso Especial não admitido
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06/02/2024 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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06/02/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 00:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/01/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5015321-81.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: JOSE CLAUDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
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06/09/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CLAUDINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/09/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/09/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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