05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038336-81.2024.8.24.0008/SCAUTOR: ANTONIA EDNALVA DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE (OAB BA061427)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAHomologo o acordo entabulado entre as partes (evento 28), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 09:44

Juntada de Petição
03/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:17

Homologada a Transação
29/08/2025 17:59

Juntada de Petição
16/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:31

Despacho
16/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 13/06/2025 14:20. Refer. Evento 10
12/06/2025 12:40

Juntada de Petição
11/06/2025 11:53

Juntada de Petição
09/06/2025 23:19

Juntada de Petição
07/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 18:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
24/01/2025 10:43

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
24/01/2025 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/01/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:44

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 13/06/2025 14:20
23/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:52

Determinada a citação
18/12/2024 18:20

Conclusos para despacho
07/12/2024 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA EDNALVA DE SOUZA LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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