TJSC - 5023529-97.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIDES BATISTA CLEMES

CPF *29.***.*30-86

Advogados

ALCEU BARBOSA VELHO

OAB: 015596/RS

CPF *24.***.*10-06

AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA

OAB: 043798/RS

CPF *61.***.*63-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

  • 07/02/2024 13:42

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/12/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 12/12/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5023529-97.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ALCIDES BATISTA CLEMES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDSON LUIS VACCHI (OFENDIDO) INTERESSADO: CHRISTIAN STIEGLER INTERESSADO: ROBSON DE PAULA SIMAN INTERESSADO: SABRINA RIBEIRO PEREIRA CLEMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 17/11/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/11/2023 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/11/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2023 17:30

    Retirado de pauta

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5023529-97.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ALCIDES BATISTA CLEMES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDSON LUIS VACCHI (OFENDIDO) INTERESSADO: CHRISTIAN STIEGLER INTERESSADO: ROBSON DE PAULA SIMAN INTERESSADO: SABRINA RIBEIRO PEREIRA CLEMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 20/10/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 3

  • 11/07/2023 11:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 11/07/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 05/07/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA RIBEIRO PEREIRA CLEMES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DE PAULA SIMAN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIAN STIEGLER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2023 16:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 04/07/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50054681120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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