TJSC - 5005736-16.2024.8.24.0005

22/09/2025 22:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021131-60.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

10/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 19:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Carlos Eduardo Pereira Pinheiro)<br/>BNMP: 5005736-16.2024.8.24.0005.15.0002-17<br/>Tipo de Pena: Originária

19/08/2025 16:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4888403 - CARLOS EDUARDO PEREIRA PINHEIRO

18/02/2025 14:54

Juntada de Certidão

07/10/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/06/2024 23:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

24/05/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

23/05/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KOCH HIPERMERCADO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PEREIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

23/05/2024 16:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/05/2024 15:30

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EDUARDO PEREIRA PINHEIRO<br>Data: 20/05/2024

23/05/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 15/05/2024 14:00. Refer. Evento 26

16/05/2024 15:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2024 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PEREIRA PINHEIRO - CONDENADO - SOLTO

15/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/05/2024 16:47

Expedição de alvará de soltura

15/05/2024 15:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento

15/05/2024 15:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

15/05/2024 14:32

Juntada de Certidão

14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/05/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 07/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

05/05/2024 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 02/05/2024

02/05/2024 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024 16:49

Juntada de Petição

29/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

29/04/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA

29/04/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA

29/04/2024 12:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

29/04/2024 12:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

29/04/2024 12:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

29/04/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES (por substituição em 26/04/2024 19:06:42)

26/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/04/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024 18:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN

26/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 15/05/2024 14:00

26/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 19:16

Despacho

25/04/2024 17:11

Conclusos para despacho

25/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2024 18:08

Juntada de Petição

24/04/2024 17:56

Juntada de Petição

24/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2024 16:28

Despacho

05/04/2024 14:10

Conclusos para despacho

04/04/2024 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 04/04/2024

28/03/2024 18:03

Juntada de Petição

26/03/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA

26/03/2024 17:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/03/2024 19:01

Recebida a denúncia

25/03/2024 18:52

Conclusos para despacho

25/03/2024 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PEREIRA PINHEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

25/03/2024 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50056175520248240005/SC