08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076415-84.2024.8.24.0023/SCRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), na hipótese de ter sido a parte ré formalmente citada, constituído advogado e apresentado contestação. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:12

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 34
04/09/2025 22:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 02:42

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 11:42

Decisão interlocutória
27/05/2025 22:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/05/2025 00:08

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:08

Juntada de Petição
07/05/2025 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 13:16

Juntada de Petição
14/04/2025 12:33

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/12/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 13:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50679289720248240000/TJSC
23/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 22:36

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSURBA03)
15/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:55

Terminativa - Declarada incompetência
27/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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