TJSC - 5059450-37.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:52
Baixa Definitiva
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05/12/2023 13:52
Juntado - Ofício
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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07/11/2023 10:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5059450-37.2023.8.24.0000/ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JACSON KARVAT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
20/10/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69
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20/10/2023 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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13/10/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
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05/10/2023 19:27
Despacho
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29/09/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
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29/09/2023 17:36
Juntada de Certidão
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29/09/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACSON KARVAT. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2023 16:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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29/09/2023 16:35
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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