15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5059282-29.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: NORMA DUTRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA BARINI BANDEIRA (OAB SC038988) ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
22/08/2025 19:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição
29/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:38

Despacho
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
26/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:05

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 20:01

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 23:45

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:43

Alterado o assunto processual
12/11/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
12/10/2023 22:16

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
19/09/2023 15:20

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIVALDO LOPES PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2023 15:42

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
25/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:24

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 14:46

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIVALDO LOPES PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
04/05/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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