TJSC - 0141383-10.2007.8.24.0023

05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206

05/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 20:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2025 03:27

Transitado em Julgado

20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

19/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195

03/08/2025 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

28/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

25/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento

13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

29/04/2025 16:20

Juntado(a)

24/04/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025 14:38

Juntado(a)

22/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

19/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 15:10

Decisão interlocutória

09/04/2025 13:16

Conclusos para decisão

09/04/2025 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025 13:01

Juntada de Petição

21/09/2023 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

30/09/2022 09:41

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

30/03/2022 14:25

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2021 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021 14:42

Juntada de Petição

06/04/2021 14:42

Juntada de Petição

06/04/2021 14:42

Juntada de Petição

25/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/10/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

07/10/2020 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/09/2020 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/09/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

29/09/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

29/09/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

28/09/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020 14:50

Decisão interlocutória

19/08/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

14/08/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

08/08/2020 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/08/2020 12:52

Conclusos para decisão interlocutória

31/07/2020 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20067907-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 31/07/2020 18:35

29/07/2020 22:00

Juntada

29/07/2020 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2020 17:16

Ato ordinatório-Intimação da certidão - => Tendo em vista que decorreu o prazo de intimação da penhora bacenjud sem manifestação, fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.

12/07/2020 13:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2020 15:56

Juntada de documento

09/06/2020 13:53

Juntada de documento

04/06/2020 16:57

Juntada de documento

04/06/2020 16:22

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - Certidão decurso de prazo sem impugnação

30/05/2020 05:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2020 05:27

Juntada

28/05/2020 08:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2020 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832057958TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria do Rocio Rodrigues Ruthes Pereira Diligência : 26/

20/05/2020 05:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305

19/05/2020 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

19/05/2020 16:23

Juntada

18/05/2020 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2020 Teor do ato: Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do co

18/05/2020 15:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

18/05/2020 14:21

Protocolado ordem do Bancejud

18/05/2020 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2020 14:19

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.  2. Sabe-se que o dinhe

30/09/2019 18:39

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 20/2019.

17/08/2017 18:10

Juntada

17/08/2017 18:09

Juntada

17/08/2017 17:27

Juntada de Petição

15/08/2017 12:19

Juntada

07/08/2017 14:36

Recebidos os autos

16/08/2016 12:54

Conclusos para decisão Bacenjud

12/08/2016 14:30

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0039378-70.2008.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

12/08/2016 14:25

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Protocolo 006833.

11/08/2016 15:32

Recebidos os autos

29/06/2016 13:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/06/2016 18:03

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo de citação decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado, Claudio Luiz Pereira. Fica intimado o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias

11/05/2016 15:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379265773TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Claudio Luiz Pereira

27/04/2016 13:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

26/04/2016 13:28

Juntada de Petição - Protocolo 004782

25/04/2016 17:58

Recebidos os autos

29/03/2016 14:40

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/03/2016 13:02

Decorrido o prazo - Certifico que, conforme consulta no SAJ/PG nesta data, a executada Maria do Rocio Rodrigues Ruthes Pereira, apesar de citada (fl.100-v), não efetuou o pagamento do principal e/ou garantiu o juízo.

16/03/2016 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379241397TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria do Rocio Rodrigues Ruthes Pereira

15/03/2016 15:45

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimad

15/03/2016 13:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379241406TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Claudio Luiz Pereira

23/02/2016 18:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/02/2016 18:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/02/2016 14:36

Recebidos os autos

19/02/2016 14:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Primeiramente, tendo em vista o pedido formulado pela Fazenda Pública às p. 93-94, reconheço a ilegitimidade passiva ad causam de Samuel Egídio da Rosa e Andréa Scheidt da Rosa, uma vez que não participavam da administraç

17/02/2016 17:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0056157-66.2009.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

06/08/2015 10:08

Conclusos para decisão interlocutória

05/08/2015 15:53

Juntada de Petição - Protocolo: n2,04/08/2015,09:14,002746. O exequente requer o redirecionamento do feito.

04/08/2015 09:28

Recebidos os autos

25/03/2015 14:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/03/2015 14:17

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

24/03/2015 12:09

Recebidos os autos

19/03/2015 17:46

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio BACEN-JUD. II - Sabe-se que o dinheiro é o p

19/02/2015 08:47

Conclusos para decisão Bacenjud

18/02/2015 13:34

Juntada de Petição - PROTOCOLO 010760

09/02/2015 14:42

Recebidos os autos

19/01/2015 15:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/01/2015 15:42

Recebidos os autos

14/01/2015 14:09

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 81-85, no prazo de 10 (dez) dias. Após devolvam-se os autos conclusos.

21/08/2014 09:34

Conclusos para despacho

20/08/2014 15:52

Juntada de Petição - desconstituição da penhora

08/07/2014 08:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1907 Página:

04/07/2014 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2014 Teor do ato: Fica intimado o executado acerca da penhora efetuada por termo nos autos para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Emerson Ronald Goncalves Macha

24/06/2014 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado acerca da penhora efetuada por termo nos autos para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/06/2014 13:55

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

24/06/2014 13:43

Reativado processo suspenso

20/06/2014 15:09

Recebidos os autos

13/06/2014 20:17

Mero expediente - SAJ - 1 - Primeiramente, deixo de analisar os pedidos de fls. 73/75, neste momento processual, uma vez que dos documentos constantes nos autos, verifica-se que a Empresa Posto Develin Ltda é pessoa jurídica estranha à presente lide. 2 -

12/06/2014 08:59

Conclusos para despacho

04/06/2014 16:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a petição retro, protocolizada em 12/07/2013, não foi enviada pela distribuição do Fórum Central na época oportuna, tendo somente sido localizada e impressa nesta data. Desta forma, remeto os autos conclusos para análise e

04/06/2014 15:55

Juntada de Petição - Outros

26/02/2014 15:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174357375TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Banco do Brasil S/A - Florianópolis Diligência : 27/11/2013

05/02/2014 12:59

Processo suspenso - SAJ - Prazo 21/01/2015.

04/02/2014 18:23

Recebidos os autos

21/01/2014 14:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/01/2014 14:29

Recebidos os autos

17/01/2014 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1 - Determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n.º 6.830/80. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou

15/01/2014 16:14

Conclusos para decisão interlocutória

10/01/2014 14:14

Juntada de Petição - Pedido de suspensão com fulcro no art. 40, da LEF, formulado pelo credor.

18/12/2013 18:03

Recebidos os autos

14/11/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

08/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

29/10/2013 12:00

Recebidos os autos

25/10/2013 12:00

Concedida a utilização do Renajud - 1 - Defiro o pedido retro e determino a inserção de restrição de transferência do(s) veículo(s) indicado(s) por meio do Sistema RENAJUD, em conformidade com o artigo 517-E, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Gera

14/10/2013 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

07/10/2013 12:00

Juntada petição de utilização Renajud - protocolo: 3833

07/10/2013 12:00

Recebidos os autos

04/09/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/09/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento a Ordem de Serviço nº 04/2013, fica intimado o procurador do exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, excetuada a penhora on line, indicando bens passíveis de penhora, sob pe

16/08/2013 12:00

Juntada de Petição - Procuração

14/06/2013 12:00

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal e/ou garantisse o juízo.

14/06/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174124637TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Andréa Scheidt da Rosa Diligência : 07/06/2013

14/06/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174124623TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Samuel Egídio da Rosa Diligência : 07/06/2013

21/05/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

21/05/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/05/2013 12:00

Juntada de Petição - Citação pelo correrio via AR. protocolo: 5059.

10/05/2013 12:00

Recebidos os autos

22/04/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/04/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR(MUDOU-SE), no prazo de 5 (cinco) dias.

05/04/2013 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR099647380TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Samuel Egídio da Rosa Diligência : 27/03/2013

05/04/2013 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR099647331TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Andréa Scheidt da Rosa Diligência : 27/03/2013

06/03/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

04/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

04/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/02/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o pedido de redirecionamento da ação de execução fiscal em face dos sócios-gerentes/administradores da empresa devedora, na forma requerida na petição retro. 2. Determino que se promova a inclusão dos res

08/12/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2011 12:00

Juntada de petição - Exequente requer o redirecionamento do feito, com a inclusão dos administradores.

01/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

12/09/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

12/09/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2011 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/06/2011 12:00

Juntada de mandado

17/06/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

14/04/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Execuções Fiscais Municipais e Estaduais - 17/06/2011

31/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

21/03/2011 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, observado o endereço informado na inicial. Não encontrando bens passíveis de penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residênc

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/09/2010 12:00

Juntada de petição - protocolo 032907

30/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2010 12:00

Carga ao Advogado

30/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado - Esc. 15

23/07/2009 12:00

Aguardando publicação

23/07/2009 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 10v, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/07/2009 12:00

Juntada de AR

14/07/2009 12:00

Aguardando resposta de ofício

22/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

11/11/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Citação 03 pilha B-1

08/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

13/12/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) para pronto pagamento.

12/12/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Despacho Inicial

11/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio