TJSC - 5035756-39.2023.8.24.0000

31/01/2024 09:42

Baixa Definitiva

31/01/2024 09:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - DA -> DRI

31/01/2024 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: J.R.B CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

31/01/2024 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

31/01/2024 09:12

Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 384455 - R$ 635,09

28/01/2024 21:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

28/01/2024 21:34

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

21/11/2023 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/11/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

01/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023

31/10/2023 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

31/10/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2023 07:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

27/09/2023 14:42

Concedida a tutela provisória

27/09/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0104)

27/09/2023 12:19

Alterado o assunto processual

27/09/2023 11:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

27/09/2023 11:47

Determina redistribuição por incompetência

31/08/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

31/08/2023 17:36

Juntada de Certidão

31/08/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.R.B CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/08/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARVALHO CONSTRUCOES CIVIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/08/2023 12:27

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

30/08/2023 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

30/08/2023 19:56

Despacho

14/06/2023 12:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 384455 - R$ 635,09

14/06/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

14/06/2023 12:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.