TJSC - 5050840-80.2023.8.24.0000

06/03/2024 16:14

Baixa Definitiva

06/03/2024 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/03/2024 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: MEGA VENDAS ONLINE EIRELI

06/03/2024 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

06/03/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024 15:03

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

20/02/2024 15:03

Transitado em Julgado

20/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

22/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 14:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

01/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

01/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023

31/10/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/10/2023 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

31/10/2023 14:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104

30/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

30/08/2023 16:20

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

22/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

22/08/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

22/08/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Requerida.