TJSC - 5000719-58.2023.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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07/02/2024 12:16
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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22/11/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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01/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000719-58.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: IVANIR FATIMA OLKOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ SILVA KOCK (OAB SC060339) ADVOGADO(A): MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI (OAB SC050026) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
31/10/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023
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31/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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25/10/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
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24/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2023 09:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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20/10/2023 09:44
Juntada de Certidão
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19/10/2023 15:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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19/10/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/10/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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