TJSC - 5000039-32.2012.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG01CV0
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26/03/2024 13:07
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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29/02/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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08/02/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
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08/02/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/02/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 14:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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11/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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04/12/2023 10:03
Despacho
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2023 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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28/11/2023 15:52
Juntada de Petição
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22/11/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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17/11/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000039-32.2012.8.24.0135/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ODILIO LEONEL DA COSTA (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
26/10/2023 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215
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04/08/2023 10:58
Juntada de Petição
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03/08/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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03/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:56
Alterado o assunto processual
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02/08/2023 12:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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02/08/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILIO LEONEL DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/06/2023). Guia: 5767706 Situação: Baixado.
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02/08/2023 10:46
Distribuído por prevenção - Número: 50365661420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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