10/09/2025 19:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON TEODORO DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/09/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5054519-08.2022.8.24.0038/SCINDICIADO: CLEITON TEODORO DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, julgo extinta a punibilidade do investigado CLEITON TEODORO DE SOUZA.

Revogo eventuais medidas cautelares vigentes.

Sem despesas processuais.
04/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:02

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/09/2025 01:15

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2025 18:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50403001920248240038/SC referente ao evento 8
11/06/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
11/06/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
12/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024 15:44

Juntada de Petição
11/09/2024 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
10/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:56

Decisão interlocutória
19/08/2024 21:46

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:35

Alterado o assunto processual
16/07/2024 20:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVEJCr01 para VRG01JVE01) - Resolução TJ N. 21 de 19 de junho de 2024
16/07/2024 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/05/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 12:06

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
31/01/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:52

Juntada de Petição
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:58

Juntada de Petição
07/11/2023 14:45

Juntado(a)
26/10/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2023 15:47

Expedição de ofício
23/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:33

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
14/09/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:17

Juntado(a)
15/08/2023 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 15/08/2023
14/08/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
14/08/2023 16:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2023 12:57

Expedição de ofício
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 15:19

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
04/08/2023 15:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/08/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedição de ofício - 04/08/2023 15:16:41)
04/08/2023 15:16

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
04/08/2023 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON TEODORO DE SOUZA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
03/08/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 20:15

Despacho/Decisão - Revogação - Complementar ao evento nº 71
03/08/2023 20:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/08/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 16:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/08/2023 16:26

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 02/08/2023 15:30. Refer. Evento 54
02/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2023 10:07

Juntada de Petição
05/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:17

Determinada a intimação
03/04/2023 13:05

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala 18 - 02/08/2023 15:30
03/04/2023 12:02

Conclusos para despacho
01/04/2023 10:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2023 10:06

Juntada de Petição
20/03/2023 15:35

Juntada de Petição
17/03/2023 21:00

Juntada de Petição
28/02/2023 17:09

Juntada de Petição
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 39
20/01/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/01/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023 16:08

Juntada de Petição
11/01/2023 14:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:54

Despacho
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
16/12/2022 18:43

Conclusos para despacho
16/12/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 15:46

Juntada de Petição
09/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2022 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON TEODORO DE SOUZA - INDICIADO
09/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 15:14

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 15:13

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2022 14:32

Expedição de alvará de soltura
08/12/2022 14:22

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 08/12/2022 13:15. Refer. Evento 8
08/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 14:17

Homologada a Prisão em Flagrante
08/12/2022 13:13

Conclusos para decisão
08/12/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/12/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/12/2022 12:10

Despacho
08/12/2022 11:57

Audiência de custódia - designada - Local Sala 18 - 08/12/2022 13:15
08/12/2022 11:49

Juntada de Petição
08/12/2022 07:44

Conclusos para despacho
08/12/2022 07:44

Juntada de Certidão
08/12/2022 07:40

Juntada de Petição
08/12/2022 07:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON TEODORO DE SOUZA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
08/12/2022 07:32

Juntada de Petição
08/12/2022 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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