10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004690-11.2024.8.24.0031/SCEXEQUENTE: HAMILTON DE ANDRADE TEIXEIRAADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): JANAINA PASOLD TRIBESS (OAB SC040984)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, inexistindo outras diligências, arquivem-se com as devidas baixas.
22/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.130,97
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.032,74
18/08/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Antunes de Oliveira em 18/08/2025 17:46:30
11/08/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.131,42
21/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:22

Decisão interlocutória
09/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'Manifestação sobre a impugnação'
22/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:30

Determinada a intimação
22/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON DE ANDRADE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON DE ANDRADE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 10:35

Distribuído por dependência - Número: 50052814120228240031/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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