10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004179-47.2023.8.24.0031/SCEXEQUENTE: FÁBIO ANDREI DE NOVAISADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, inexistindo outras diligências, arquivem-se com as devidas baixas.
22/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.688,08
11/08/2025 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Antunes de Oliveira em 11/08/2025 12:46:15
04/08/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.651,55
21/07/2025 15:01

Juntada de Petição
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 18:54

Homologada a Transação
16/12/2024 19:34

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 983,65
17/10/2024 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Bristot de Mello em 17/10/2024 17:37:08
01/10/2024 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:23

Juntada - Extrato Subconta - 2403113236<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 974,88
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2024 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:56

Determinada a intimação
22/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50005110520228240031/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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