TJSC - 5010163-22.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0
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26/02/2025 13:42
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
25/02/2025 17:23
Recebidos os autos do STJ
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08/01/2025 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010163222022824003920250108134706
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31/12/2024 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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28/12/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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18/12/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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18/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/12/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 10:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/12/2024 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
16/12/2024 16:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
13/12/2024 17:39
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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21/11/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/11/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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27/10/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/10/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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16/10/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010163-22.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FRANCIELE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/09/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/09/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 223
-
16/09/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
16/09/2024 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 14:45
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
28/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
15/08/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010163-22.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FRANCIELE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/05/2024 15:12
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
22/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/05/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2024 12:02
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/03/2024 15:41
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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21/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/03/2024 15:41
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
18/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 11:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/01/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
19/12/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 10:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2023 06:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
-
04/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010163-22.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FRANCIELE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EVERTON FEIBER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 190
-
01/12/2023 09:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/11/2023 12:44:38)
-
29/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
14/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010163-22.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FRANCIELE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 114
-
06/10/2023 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0303)
-
06/10/2023 15:45
Alterado o assunto processual
-
06/10/2023 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
-
06/10/2023 14:20
Determina redistribuição por incompetência
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06/10/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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06/10/2023 10:20
Juntada de Certidão
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06/10/2023 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
05/10/2023 11:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
-
05/10/2023 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6371760 Situação: Em aberto.
-
05/10/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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