11/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000878-51.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
23/05/2025 15:53

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:49

Juntado(a)
20/05/2025 14:40

Despacho
20/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/01/2025 14:06

Baixa Definitiva
20/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 196
17/10/2024 19:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR
17/10/2024 19:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDERSON CHAGAS DE LIMA
17/10/2024 19:20

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
15/10/2024 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE
15/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON CHAGAS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
15/10/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/10/2024 14:36

Juntado(a)
15/10/2024 14:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/10/2024 14:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ÉDERSON CHAGAS DE LIMA) BNMP: 0002313-74.2017.8.24.0007.03.0002-27 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
15/10/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDERSON CHAGAS DE LIMA - CONDENADO - PRESO
11/10/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
09/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 17:01

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (ÉDERSON CHAGAS DE LIMA) BNMP: 0002313-74.2017.8.24.0007.01.0001-13 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 20/05/2036
19/09/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
19/09/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDERSON CHAGAS DE LIMA - CONDENADO
08/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/06/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/06/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/06/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:44

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:27

Conclusos para decisão
01/06/2024 06:01

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00023137420178240007/TJSC
31/05/2024 19:36

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC
29/04/2024 09:32

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00023137420178240007/TJSC
14/12/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00023137420178240007/TJSC
09/10/2023 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
21/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
21/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:31

Despacho
19/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 19/09/2023
06/09/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
06/09/2023 16:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/09/2023 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 153 Parte Isenta
01/09/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/09/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:09

Despacho
29/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
14/08/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
14/08/2023 12:53

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
04/08/2023 12:19

Juntada de Petição
04/08/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 13:03

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/05/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/04/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/04/2023 15:45. Refer. Evento 107
27/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:25

Decisão interlocutória
27/04/2023 17:24

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/04/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 24/04/2023
11/04/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
11/04/2023 16:40

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
05/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
31/03/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
31/03/2023 17:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
27/03/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/04/2023 15:45
30/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/11/2022 18:17

Decisão interlocutória
30/11/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/11/2022 14:00. Refer. Evento 46
30/11/2022 14:40

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/11/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:58

Juntada de Petição
10/11/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 10/11/2022
04/11/2022 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 04/11/2022
03/11/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 03/11/2022
03/11/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: LUCIANE DE ALMEIDA BALTAZAR
03/11/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
03/11/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
03/11/2022 16:07

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
03/11/2022 16:07

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
03/11/2022 16:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/11/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 79 e 81
03/11/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/11/2022 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 24/10/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
21/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
20/10/2022 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/10/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
17/10/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
17/10/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
17/10/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:46

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:39

Juntada de Petição
16/12/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:09

Despacho
15/12/2021 16:24

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:44

Juntada de Petição
11/12/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/12/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2021 16:42

Determinada a intimação
07/12/2021 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/11/2022 14:00
07/12/2021 13:42

Conclusos para despacho
22/09/2021 18:47

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:31

Juntada de Certidão
08/03/2021 19:14

Juntada de Certidão
08/03/2021 19:07

Juntada de Certidão
25/11/2020 00:27

Juntada de Certidão
25/08/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/08/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
24/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 16:39

Despacho
11/08/2020 08:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/08/2020 08:37

Conclusos para despacho
07/07/2020 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a interrupção dos serviços determinada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 16 de 26 de junho de 2020, em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-1
12/08/2019 17:19

Designada Audiência - Por não haver no presente caso a possibilidade de absolvição sumária (art. 397 CPP), designo o dia 09.07.2020, às 14:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas,
12/08/2019 16:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/07/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Cancelada
11/08/2019 23:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBGC.19.10028352-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/08/2019 23:25
03/08/2019 15:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/08/2019 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
26/07/2019 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/007949-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Lobo Camargo
26/07/2019 13:43

Juntada de documento
26/07/2019 13:30

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
14/06/2019 16:09

Recebida a denúncia - Vistos, etc. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e justa
08/06/2019 07:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20007891-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/06/2019 18:31
21/02/2019 06:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/02/2019 19:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2019 19:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/02/2019 14:53

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.19.00000457-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/02/2019 15:16 Complemento: OF nº 202/2019/KRV
09/10/2018 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20011422-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2018 17:42
27/07/2018 16:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/07/2018 16:29

Juntada
27/07/2018 16:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892693381TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia de Biguaçu-SC Diligência : 24/07/2018
17/07/2018 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
13/03/2018 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20001741-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2018 12:58
09/03/2018 10:11

Juntada
08/03/2018 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2018 13:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/10/2017 10:29

Juntada de Ofício
06/10/2017 18:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBGC.17.20007948-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2017 17:27
28/09/2017 10:34

Juntada
19/09/2017 12:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2017 12:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/09/2017 14:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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