TJSC - 5001608-11.2015.8.24.0023

1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MARIA BERNADETE MACHADO BRASILIENSE

CPF *91.***.*57-00

ZULANE SCHUTZ

CPF *05.***.*80-87

CATIA ROSANE DIAS

CPF *76.***.*70-78

ILHONETE GONCALVES FERREIRA

CPF *72.***.*76-15

ZILMA DA CUNHA PATRICIO

CPF *89.***.*85-34

Advogados

FABIO EDUARDO SALLES MURAT

OAB: 108018/SP

CPF *76.***.*72-21

CAROLINA ELI THIBES

OAB: 253580/SP

CPF *19.***.*29-30

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

FERNANDO FREITAS GALANT

OAB: 031030/SC

CPF *91.***.*59-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001608-11.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA BERNADETE MACHADO BRASILIENSEADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018)EXEQUENTE: ZULANE SCHUTZADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018)EXEQUENTE: CATIA ROSANE DIASADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018)EXEQUENTE: ILHONETE GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018)EXEQUENTE: ZILMA DA CUNHA PATRICIOADVOGADO(A): CAROLINA ELI THIBES (OAB SP253580)ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais.

    Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013.

    Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.

  • 04/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/10/2022 11:47

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

  • 16/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 124 e 125

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 124 e 125

  • 18/07/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/07/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 18:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011576-19.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 248

  • 28/06/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 108

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 107

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 106

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 105

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 104

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 103

  • 11/12/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:07:22). Refer. Evento 102

  • 08/12/2021 13:11

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 15:53

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98

  • 01/07/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 17:02

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/07/2020 18:55

    Certidão emitida - Genérico

  • 24/03/2020 18:46

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 30/10/2019 17:33

    Certidão emitida - Genérico

  • 02/07/2019 08:57

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 02/07/2019 08:57

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 02/07/2019 08:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092

  • 30/06/2019 19:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Aguarde-se em cartório a realização da perícia determinada no incidente de impugnação ao cumprimento de sentença em apenso. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás

  • 17/06/2019 18:03

    Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em cartório a realização da perícia determinada no incidente de impugnação ao cumprimento de sentença em apenso.

  • 12/06/2019 17:09

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 12/06/2019 17:03

    Juntada de documento

  • 12/06/2019 17:03

    Juntada de Petição

  • 07/03/2019 08:17

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013

  • 01/03/2019 20:08

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2019 Teor do ato: I - Retire-se a suspensão.Considerando que não estão mais suspensas as demandas individuais propostas em face da executada, intime-se a exequente para requerer o que entender de

  • 01/03/2019 14:47

    Mero expediente - SAJ - I - Retire-se a suspensão.Considerando que não estão mais suspensas as demandas individuais propostas em face da executada, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. II - A manifestação de

  • 30/07/2018 17:34

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 05/06/2018 02:42

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

  • 12/04/2018 08:17

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795

  • 10/04/2018 20:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

  • 10/04/2018 19:08

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

  • 10/04/2018 19:08

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:07

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 19:07

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 19:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 10/04/2018 19:06

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:06

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:06

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 19:06

    Juntada de Procuração

  • 10/04/2018 19:06

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:06

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 10/04/2018 19:05

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:05

    Juntada de Procuração

  • 10/04/2018 19:05

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:05

    Conta Atualizada - SAJ

  • 10/04/2018 19:05

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 19:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 10/04/2018 19:04

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:04

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 19:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 10/04/2018 19:04

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:04

    Juntada de documento

  • 10/04/2018 19:04

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 19:03

    Juntada de documento

  • 29/11/2017 11:27

    Juntada de documento

  • 29/11/2017 11:27

    Juntada

  • 20/10/2017 16:08

    Certidão emitida - Genérico

  • 20/10/2017 15:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10067258-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 28/06/2017 17:11

  • 18/01/2017 16:27

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10118254-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 24/11/2016 09:57

  • 18/01/2017 16:26

    Recebidos os autos

  • 09/11/2016 14:25

    Autos entregues em carga ao Advogado - L24/22 - Tel: 99635-2111

  • 20/10/2016 16:11

    Recebidos os autos

  • 20/10/2016 15:41

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 13/10/2016 16:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/10/2016 15:01

    Remetido os autos à Contadoria

  • 28/09/2016 12:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:

  • 26/09/2016 12:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2016 Teor do ato: Assim, dando cumprimento à decisão supramencionada, fica o presente feito SUSPENSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, cientes as partes de que eventuais peticionamen

  • 22/09/2016 13:30

    Recebidos os autos

  • 22/09/2016 12:30

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 21/09/2016 14:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/09/2016 13:54

    Remetido os autos à Contadoria

  • 16/09/2016 13:30

    Recebidos os autos

  • 01/09/2016 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Assim, dando cumprimento à decisão supramencionada, fica o presente feito SUSPENSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, cientes as partes de que eventuais peticionamentos somente serão

  • 25/08/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 16:42

    Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que deixei de juntar os documentos que acompanham o pedido de suspensão do feito, em atenção ao princípio da economia processual, além de serem os mesmos anexos protocolados nos processos envolvendo a re

  • 19/08/2016 16:38

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10077421-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/08/2016 10:00

  • 02/06/2016 13:30

    Recebidos os autos

  • 03/05/2016 18:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 13:03

    Recebidos os autos

  • 15/04/2016 12:38

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 13/04/2016 13:14

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Número do Diário: 2327 Página:

  • 11/04/2016 13:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos para despacho. I - Trata-se de cumprimento de sentença requerido nos moldes dos arts. 509, § 2º, e 523, ambos do CPC/2015.II - Intime-se a parte executada, na forma do § 2

  • 04/04/2016 16:08

    Recebidos os autos

  • 04/04/2016 15:56

    Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. I - Trata-se de cumprimento de sentença requerido nos moldes dos arts. 509, § 2º, e 523, ambos do CPC/2015.II - Intime-se a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC/2015, para pagamento voluntário

  • 01/04/2016 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 15:54

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Complemento: WFNS 15.101841161.

  • 17/12/2015 14:32

    Execução de sentença iniciada - Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

  • 25/11/2015 16:24

    Recebidos os autos

  • 25/11/2015 13:12

    Remetidos os autos do Protocolo Expresso

  • 24/11/2015 14:54

    Recebido pelo Protocolo Expresso

  • 16/11/2015 16:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

  • 12/11/2015 17:50

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 12/11/2015 14:16

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Eduardo Salles Murat (OAB 108.018/SP)

  • 19/10/2015 15:50

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 29/09/2015 12:25

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 2206 Página:

  • 25/09/2015 09:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2015 Teor do ato: R.h. Acerca da exibição de documentos nas ações de adimplemento contratual de natureza similar, firmou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina o entendimento da desnecessidade da

  • 28/08/2015 16:55

    Recebidos os autos

  • 27/08/2015 16:46

    Mero expediente - SAJ - R.h. Acerca da exibição de documentos nas ações de adimplemento contratual de natureza similar, firmou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina o entendimento da desnecessidade da juntada da cópia do contrato, bastando a exibição da

  • 24/08/2015 15:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2015 15:42

    Processo autuado

  • 04/08/2015 15:39

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0072273-45.2012.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

  • 02/03/2015 10:12

    Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0072273-45.2012.8.24.0023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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