TJSC - 5000536-88.2023.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0
-
27/02/2024 16:00
Transitado em Julgado
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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28/11/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000536-88.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARLI GOMES GUERRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA PEREIRA (OAB SC040633) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74
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26/10/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI GOMES GUERRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/10/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/10/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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