TJSC - 5002307-48.2020.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PENUN0
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25/01/2024 15:16
Transitado em Julgado
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25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/11/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002307-48.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: PATRICIA MILLARCH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA SILVINA LODATO (OAB SC024407) ADVOGADO(A): RENNAN OLIVEIRA LEONE (OAB SC037215) ADVOGADO(A): LETICIA BERTOGLIO (OAB SC061844) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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11/10/2023 13:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/10/2023 13:34
Recebidos os autos - PEN02UN -> TJSC
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06/07/2022 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
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06/07/2022 10:05
Transitado em Julgado
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 14:27
Juntada de Certidão - inspecionado
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12/05/2022 17:29
Remetidos os Autos - GPUB0403 -> DRI
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05/05/2022 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>
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11/04/2022 21:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022
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11/04/2022 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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11/04/2022 21:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78
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10/12/2021 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MILLARCH. Justiça gratuita: Deferida.
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10/12/2021 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/12/2021 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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