TJSC - 5003860-58.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003860-58.2023.8.24.0135/SCRELATOR: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURTRÉU: MIRIAN CRISTINA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELLA ELISA COUTO GASPERI (OAB SC040960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 18/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
18/06/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 122. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10682201 Situação: Baixado.
-
18/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
06/06/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
04/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
03/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
02/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:16
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/06/2025 14:52
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
30/03/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
30/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/03/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
25/11/2024 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
06/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 14:46
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
06/08/2024 15:01
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2024 08:56
Intimado em audiência
-
10/07/2024 08:56
Intimado em audiência
-
10/07/2024 08:56
Despacho
-
09/07/2024 17:40
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 09/07/2024 15:00. Refer. Evento 60
-
09/07/2024 17:38
Conclusos para despacho
-
29/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/06/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:57
Decisão interlocutória
-
07/06/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/05/2024 10:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/05/2024 17:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 17/05/2024
-
14/05/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
-
14/05/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
-
14/05/2024 18:58
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
14/05/2024 18:56
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:34
Decisão interlocutória
-
06/05/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 18:10
Juntada de Petição
-
02/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 15:02
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 17:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 09/07/2024 15:00
-
25/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 19:03
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 18:02
Juntada de Petição
-
24/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2024 14:10
Intimado em audiência
-
11/04/2024 14:10
Intimado em audiência
-
11/04/2024 14:10
Despacho
-
10/04/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 16:36
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 10/04/2024 16:30. Refer. Evento 36
-
10/04/2024 13:26
Juntada de Petição
-
04/01/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2023 14:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/11/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 15:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:22
Despacho
-
04/10/2023 15:12
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 04/10/2023 15:00. Refer. Evento 11
-
04/10/2023 15:02
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 10/04/2024 16:30
-
03/10/2023 19:10
Juntado(a)
-
03/10/2023 14:27
Juntado(a)
-
03/10/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:53
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2023 17:12
Juntada de Petição
-
07/07/2023 17:11
Juntada de Petição
-
03/07/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2023 13:24
Juntado(a)
-
13/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2023 17:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 17:12
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 04/10/2023 15:00
-
09/06/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/06/2023 17:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 19:13
Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 15:23
Juntada de Petição
-
17/05/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA FERREIRA DO VALLE. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/05/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035299-80.2023.8.24.0008
Marcio Montibeler
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2025 15:48
Processo nº 5036697-18.2025.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Osni Francisco de Fragas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 11:35
Processo nº 0007980-67.2001.8.24.0018
Lojas Quero-Quero S.A.
Rogerio Walmor Bressler
Advogado: Dirceu Antonio Lucca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2001 00:00
Processo nº 5022779-46.2025.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Renan Devanei Renner
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2025 15:53
Processo nº 5005426-13.2021.8.24.0135
Antonina de Souza
Andre Luiz Narciso Rosa
Advogado: Leonardo Jose Possidonio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2021 17:26