TJSC - 5016654-11.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2023 20:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
16/12/2023 20:26
Transitado em Julgado
-
16/12/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
12/12/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016654-11.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LARIANE DORNELES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
31/08/2023 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARIANE DORNELES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/08/2023 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/08/2023 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010289-14.2021.8.24.0005
Paulo Fernando Zago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luis Baruffi de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2023 17:59
Processo nº 5033089-11.2023.8.24.0023
Carlos Alberto Machado dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 16:25
Processo nº 5033089-11.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Michael Patrick dos Passos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:39
Processo nº 5000205-35.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Leandro Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2023 09:12
Processo nº 0000075-19.1995.8.24.0051
Banco do Brasil S.A.
Carlos Alberto Grisa
Advogado: Eloi Contini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2023 14:05