TJSC - 5010289-14.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002597-56.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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21/03/2024 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002597-56.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
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14/02/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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14/02/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/11/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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14/11/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010289-14.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: PAULO FERNANDO ZAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO(A): MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A): VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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24/10/2023 02:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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24/10/2023 02:53
Juntada de Certidão
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17/10/2023 18:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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17/10/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FERNANDO ZAGO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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