TJSC - 5038973-03.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
15/01/2024 09:40
Transitado em Julgado - Data: 12/01/2024
-
12/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2023 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2023 13:05:09)
-
12/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 23:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
11/12/2023 23:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038973-03.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALDECIR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
30/08/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDECIR BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/08/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/08/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000075-19.1995.8.24.0051
Banco do Brasil S.A.
Carlos Alberto Grisa
Advogado: Eloi Contini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2023 14:05
Processo nº 5016654-11.2022.8.24.0018
Lariane Dorneles da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilei Martins de Quadros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2023 08:52
Processo nº 5016654-11.2022.8.24.0018
Lariane Dorneles da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2022 11:44
Processo nº 5000043-77.2019.8.24.0053
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antonio Grando
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 15:19
Processo nº 5000043-77.2019.8.24.0053
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antonio Grando
Advogado: Diogo Grando
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2019 17:21