TJSC - 5056892-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 14:11
Baixa Definitiva
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07/02/2024 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/02/2024 12:56
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Parte: EDUARDO SOARES
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07/02/2024 12:56
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA MARIA LEONEL KISSNER
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07/02/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA LEONEL KISSNER. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 09:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/02/2024 09:01
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/11/2023 14:09
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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16/11/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/11/2023 11:46:45)
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16/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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14/11/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056892-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: ANA MARIA LEONEL KISSNER ADVOGADO(A): FILIPE KUSS (OAB PR078119) AGRAVADO: EDUARDO SOARES ADVOGADO(A): ADILSON DALTOE (OAB SC028179) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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24/10/2023 07:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB3 -> GPUB0304
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23/10/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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29/09/2023 15:02
Despacho
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28/09/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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28/09/2023 14:51
Juntada de Certidão
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28/09/2023 14:49
Juntada - Guia Cancelada - ANA MARIA LEONEL KISSNER - Guia 436373 - R$ 635,09
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28/09/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA LEONEL KISSNER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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28/09/2023 14:39
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
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28/09/2023 14:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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28/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/09/2023 17:59
Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA LEONEL KISSNER - Guia 436373 - R$ 635,09
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19/09/2023 17:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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