TJSC - 5018649-59.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 19:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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14/12/2023 19:33
Transitado em Julgado
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14/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 00:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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12/12/2023 00:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018649-59.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RENAN SANTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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19/09/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN SANTINI. Justiça gratuita: Deferida.
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19/09/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/09/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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