TJSC - 5041871-59.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:25
Baixa Definitiva
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25/07/2025 18:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA ROBERTA RAUEN - CONDENADO - ARQUIVADO
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25/07/2025 18:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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25/07/2025 18:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044285-30.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 14, 15, 21, 33, 39, 52, 60, 76
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27/06/2025 11:06
Juntado(a)
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27/06/2025 11:02
Juntada de Certidão
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27/06/2025 10:58
Juntado(a)
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27/06/2025 10:55
Juntada de Certidão
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23/06/2025 18:31
Transitado em Julgado
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23/06/2025 18:25
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(VANESSA ROBERTA RAUEN)<br/>BNMP: 5041871-59.2023.8.24.0038.15.0003-06<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
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23/06/2025 18:01
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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23/06/2025 17:30
Juntado(a)
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07/04/2025 09:34
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50418715920238240038/TJSC
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06/03/2025 14:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50418715920238240038/TJSC
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30/01/2025 14:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
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29/01/2025 18:13
Juntada de Petição
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28/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 150
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27/01/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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16/01/2025 17:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP344738
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16/01/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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23/12/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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20/12/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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13/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 15:03
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 148
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13/12/2024 15:03
Decisão interlocutória
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12/12/2024 16:58
Conclusos para despacho
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10/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/12/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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28/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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25/11/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOCALIZA RENT A CAR SA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/11/2024 13:45
Juntada de Petição
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17/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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07/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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26/10/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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16/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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02/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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30/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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26/09/2024 16:48
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(VANESSA ROBERTA RAUEN)<br/>BNMP: 5041871-59.2023.8.24.0038.18.0002-22<br/>Data do cumprimento: 16/09/2024
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26/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:18
Decisão interlocutória
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26/09/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/09/2024 17:20
Conclusos para decisão
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17/09/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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16/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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16/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/09/2024 14:33
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(VANESSA ROBERTA RAUEN)<br/>BNMP: 5041871-59.2023.8.24.0038.05.0001-23
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16/09/2024 13:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA ROBERTA RAUEN - CONDENADO
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16/09/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA ROBERTA RAUEN. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2024 13:48
Expedição de Mandado
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16/09/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 10:05
Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 114
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16/09/2024 10:05
Julgado procedente o pedido
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13/09/2024 15:16
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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11/09/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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11/09/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/09/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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09/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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09/09/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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09/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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09/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/09/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 07:47
Decisão interlocutória
-
06/09/2024 18:46
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/09/2024 17:00. Refer. Evento 79
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06/09/2024 18:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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06/09/2024 17:09
Conclusos para decisão
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05/09/2024 23:04
Juntada de Petição
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02/09/2024 22:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 20/08/2024
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12/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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12/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/08/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
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07/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:41
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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07/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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19/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/07/2024 14:43
Juntada de Petição
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17/07/2024 15:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA ROBERTA RAUEN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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17/07/2024 13:29
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/09/2024 17:00. Refer. Evento 63
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16/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:48
Despacho
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16/07/2024 13:24
Conclusos para decisão
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15/07/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/07/2024 15:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50417553620248240000/TJSC referente ao evento 12
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13/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 11:27
Decisão interlocutória
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02/07/2024 10:31
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 11/06/2025 13:30. Refer. Evento 62
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01/07/2024 18:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/06/2025 17:40
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04/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/06/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/03/2024 16:59:38)
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05/03/2024 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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05/03/2024 13:12
Conclusos para despacho
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04/03/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2024 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
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23/02/2024 16:27
Expedição de Mandado - SBSCEMAN
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23/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2024 15:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER LUIZ BROCKVELD - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
19/01/2024 09:21
Juntada de Petição
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01/12/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 18:59
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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30/11/2023 14:38
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 15:46
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:42
Juntada de Petição
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21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5041871-59.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VAGNER LUIZ BROCKVELD RÉU: VANESSA ROBERTA RAUEN EDITAL Nº 310051000657 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. CITANDO: VAGNER LUIZ BROCKVELD, CPF *07.***.*74-39. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso Inquérito Policial que no dia 03 de setembro de 2023, por volta das 08 horas e 50 minutos, Policiais Rodoviários Federais realizavam fiscalização de trânsito no KM 25 da Rodovia Federal BR 101, neste Município de Joinville/SC, oportunidade em que avistaram o veículo GM/Tracker, placas SHS0127 e solicitaram sua parada.
De pronto, foi verificado que o automóvel apresentava traseira rebaixada, indicando estar transportando peso e possuía películas escuras nos vidros que inviabilizaram a visualização do seu interior.
Realizada a abordagem do veículo, constataram que ele era conduzido pelo denunciado VAGNER LUIZ BROCKVELD, o qual estava na companhia da passageira a também denunciada VANESSA ROBERTA RAUEN.
Assim foi que os integrantes da força pública requisitaram que os denunciados desembarcassem do automóvel antes mencionado.
Ocorre que o denunciado VAGNER LUIZ BROCKVELD acelerou o veículo e se evadiu em alta velocidade juntamente com a denunciada VANESSA ROBERTA RAUEN, logrando êxito na fuga.
Após diversas diligências realizadas pelos integrantes da força policial, o veículo GM/Tracker, placas SHS0127 foi encontrado abandonado nas proximidades da Rua Presidente Vargas, s/n, Bairro Pirabeiraba, Joinville/SC.
Em revista veicular, os Policiais Rodoviários Federais constataram que os denunciados VAGNER LUIZ BROCKVELD e VANESSA ROBERTA RAUEN, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, transportavam, para comercialização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 316(trezentos e dezesseis) porções compactadas de "maconha", acondicionadas individualmente em embalagem de plástico colorido e fita adesiva parda, apresentando massa bruta de 200.500,0g (200,5Kg).
Registre-se que as drogas que os denunciados transportavam, para posterior comercialização, contêm substâncias capazes de causar dependência física e psíquica, proibidas em todo o território nacional, de acordo com a Portaria n. 344/1998 da ANVISA/MS.
Assim agindo, VAGNER LUIZ BROCKVELD e VANESSA ROBERTA RAUEN praticaram o fato previsto como crime no artigo 33, caput da Lei n. 11.343/2006". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/10/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
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31/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
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19/10/2023 12:12
Juntada de Petição
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18/10/2023 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
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18/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/10/2023 14:40
Expedição de ofício
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18/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
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18/10/2023 14:32
Expedição de Mandado - RINCEMAN
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18/10/2023 14:32
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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18/10/2023 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/10/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 19:59
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
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17/10/2023 19:59
Recebida a denúncia
-
06/10/2023 18:16
Conclusos para decisão
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06/10/2023 18:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA ROBERTA RAUEN - DENUNCIADO
-
06/10/2023 18:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER LUIZ BROCKVELD - DENUNCIADO
-
06/10/2023 17:10
Distribuído por dependência - Número: 50394292320238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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