TJSC - 5050671-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 12:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
20/03/2024 12:06
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
-
20/03/2024 12:06
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE
-
20/03/2024 12:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAIACOCA - PARTICIPACOES LTDA
-
07/03/2024 17:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2024 17:50
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/01/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
21/12/2023 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
07/12/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050671-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ITAIACOCA - PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO CUNHA (OAB PR028102) AGRAVADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/10/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
03/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/09/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 08:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
23/08/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 18:26
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
22/08/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
22/08/2023 17:40
Despacho
-
22/08/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/08/2023). Guia: 6227071 Situação: Baixado.
-
21/08/2023 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6227071 Situação: Em aberto.
-
21/08/2023 20:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043429-83.2023.8.24.0000
Ricardo Sismoto Lopes
Departamento de Transito do Estado do Pa...
Advogado: Viviane Aparecida Consolin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2023 13:51
Processo nº 5051098-90.2023.8.24.0000
Sanwer Participacoes LTDA.
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Cleberson das Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 16:15
Processo nº 5103664-78.2022.8.24.0023
Rafael Pereira Ribeiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Adriano Alves de Melo
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 13:30
Processo nº 5103664-78.2022.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Pereira Ribeiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2022 10:07
Processo nº 5000612-95.2021.8.24.0930
Elvira Blunk
Banco Pan S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2021 15:22