TJSC - 5014651-06.2023.8.24.0000

18/03/2024 09:48

Baixa Definitiva

18/03/2024 09:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

18/03/2024 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - IÇARA

18/03/2024 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

18/03/2024 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - IÇARA

18/03/2024 09:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/03/2024 17:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 17:34

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/12/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

16/11/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

20/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

16/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

31/07/2023 17:30

Vista ao MP

19/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

19/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 13:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

29/05/2023 13:56

Juntada de Certidão

29/05/2023 13:13

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

28/05/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

28/05/2023 19:09

Não Concedida a tutela provisória

15/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/03/2023). Guia: 5130305 Situação: Baixado.

15/03/2023 17:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.