21/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59
21/08/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018560-36.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: ALEX VITOR ZANQUETA MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: CRISTIANO MORAES ZANQUETA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: PAULO CESAR ZANQUETA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/08/2025 17:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
20/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
20/08/2025 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59 Sequencial: 67
30/07/2025 18:52

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
30/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
22/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2025 15:31

Juntada de Petição
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
22/06/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/06/2025 14:40

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
11/06/2025 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/06/2025 14:40

Recurso Extraordinário - negado seguimento
10/06/2025 14:05

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
04/06/2025 16:17

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
04/06/2025 15:09

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
04/06/2025 13:17

Expedição de ofício
04/06/2025 12:48

Recebidos os autos do STF
24/05/2024 09:51

Remetidos os Autos em diligência
23/05/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018560362023824003920240523151017
23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
13/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/05/2024 18:23

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/05/2024 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/05/2024 18:23

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
07/05/2024 10:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/04/2024 12:10

Determinada a intimação
11/04/2024 16:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição
11/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/04/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
30/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 19:02

Juntada de Petição
20/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/03/2024 13:58

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 36
19/03/2024 13:58

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/03/2024 13:58

Recurso Especial não admitido
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição
29/01/2024 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
27/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
16/11/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 11:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 09:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018560-36.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: ALEX VITOR ZANQUETA MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: CRISTIANO MORAES ZANQUETA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: PAULO CESAR ZANQUETA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
30/10/2023 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 09:00 Sequencial: 3
06/10/2023 18:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
06/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2023 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
28/09/2023 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018563-88.2023.8.24.0039/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 7 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 1
18/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
18/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR ZANQUETA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO MORAES ZANQUETA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2023 13:26

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
30/08/2023 18:03

Distribuído por prevenção - Número: 50376204920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00