TJSC - 5009502-14.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE SANTOS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
14/12/2023 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 11:20
Despacho
-
06/12/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009502-14.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 310050532484 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, CPF: *03.***.*39-77, natural de Passo Fundo/RS, nascido aos 21/12/1979, filho de CLEUSA DOS SANTOS, residente à Rua Venezuela, 83, Nações, Balneário Camboriú/SC - 88338180 (Residencial), atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 14 de maio de 2023, por volta das 18h, movido por animus furandi, o denunciado adentrou na loja Carmen Calçados, situada na Avenida Brasil, n. 2155, Centro, nesta cidade e, de lá, subtraiu 1 par de botas da marca Vicenza, avaliado em R$ 1.350,00.
Após, de modo sorrateiro, ele fugiu na posse do bem.
A ação delituosa foi flagrada por um cliente (não identificado), que avisou a funcionária Dhiully Carolini Martins da Silva que, por sua vez, foi ao encalço de Alexandre e o avistou abandonando a res na via pública e fugindo de populares que gritavam "pega ladrão".
Nesse ínterim, ele foi detido por Wesley Vaz Rocha e outra pessoa não identificada até a chegada da Polícia Militar, cujos agentes o prenderam em flagrante delito.
Em interrogatório, ele negou a prática delituosa.
O denunciado agiu livre e conscientemente, subtraindo, para si, coisa alheia móvel.
Assim sendo, o denunciado praticou a conduta delitiva prevista no art. 155, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
Balneário Camboriú/SC, 20 de outubro de 2023. -
22/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023
-
20/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 15:22
Expedição de Edital - citação
-
28/09/2023 10:13
Recebida a denúncia
-
27/09/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2023 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008805-90.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
-
21/09/2023 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008805-90.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 28
-
18/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 11:29
Juntada de Petição
-
10/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 15:24
Despacho
-
23/05/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 14:44
Distribuído por dependência - Número: 50088059020238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057674-02.2023.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
It'S Pizzaria LTDA
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2023 15:59
Processo nº 5035737-90.2022.8.24.0930
Alberi Reis Cardoso
Os Mesmos
Advogado: Ed Oner Paes SA
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 12:36
Processo nº 5023719-24.2021.8.24.0008
Rodrigo Hemkemaier
Eduardo Theiss
Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:15
Processo nº 5000136-83.2016.8.24.0008
Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...
Sinara Karime Gioppo
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2016 15:05
Processo nº 5051581-23.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Nanette Umlauf Merlo
Advogado: Miguel Fernando Lopes do Couto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 11:12